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Acidente em construção

Igreja evangélica é condenada a indenizar família de operário

A igreja evangélica Renascer foi condenada a indenizar em 100 salários mínimos (R$ 18 mil) a família de um operário morto em acidente durante a construção de um galpão, em Paracatu (MG). A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Alçadas de Minas Gerais. A entidade deverá pagar também uma pensão mensal de 2/3 do salário recebido pela vítima.

A decisão reforma em parte a sentença da primeira instância. O juiz da 2ª Vara Cível de Paracatu havia fixado o valor da indenização em 200 salários mínimos (R$ 36 mil).

No julgamento dos Embargos Infringentes, os votos majoritários, dos juízes Maciel Pereira (revisor), Belizário de Lacerda e Valdez Leite Machado (vogais), reduziram o valor da condenação. A relatora, juíza Beatriz Pinheiro Caires e o vogal, juiz Dárcio Lopardi Mendes, votaram pela confirmação da sentença de primeira instância.

Embargos Infringentes nº 326.396-7/01

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2001, 18h01

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