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Coluna do Rio

Homossexual inglês deve ter visto permanente para viver no Brasil

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A juíza Cristina Botelho, da 19ª Vara Federal, proferiu uma sentença inédita no Brasil. Mandou o Ministério da Justiça conceder visto permanente para um psicoterapeuta inglês, de 37 anos, que decidiu viver em Minas Gerais com um geólogo brasileiro da mesma idade.

Imitação barrada

Cansada de ver o seu modelo de loja copiado pelos concorrentes, a Mr.Cat entrou na Justiça. Conseguiu uma decisão inédita, que poderá criar jurisprudência.

A Mr. Foot, que também vende calçados, terá que mudar todo o projeto arquitetônico de suas lojas por ser muito parecido com o da Mr. Cat.

Seqüestro relâmpago

O crime de seqüestro relâmpago poderá ser definido no Código Penal, se for aprovado o Projeto de Lei 5506/01 do deputado Eduardo Campos. A proposta apresentada na Câmara altera o Código Penal e estabelece pena de um a três anos para os autores de seqüestros relâmpagos.

A intenção do autor do projeto é atualizar o Código Penal, já que ele não trata diretamente desta modalidade de crime.

Seqüestro relâmpago II

O Brasil ocupa o quarto lugar de seqüestros no ranking mundial. Perde apenas para México, Colômbia e Indonésia. O crescimento em relação ao ano passado está relacionado justamente ao seqüestro relâmpago.

Pela proposta, a pena poderá aumentar em um terço caso o seqüestrador utilize o veículo da vítima pra praticar o crime.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2001, 10h31

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