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Agressão denunciada

Delegados paulistas e policiais civis são processados por tortura

Ato contínuo determinou-se que os presos da cela 1, saíssem nus e ficassem agachados ou deitados no pátio e assim sucessivamente até que cada cela, de 1 a 5, fossem revistadas e a arma pudesse ser encontrada.

Entretanto, tal diligência inicial foi infrutífera e a arma não foi localizada. Os policiais, especialmente aqueles lotados no próprio Distrito, enervaram-se e determinaram que todos os detentos retornassem às suas celas.

Preparou-se, então, uma segunda revista; desta feita, porém, os policiais da própria Delegacia muniram-se de barras de ferro, usualmente utilizados para o conhecido "bate-grades" (1) e juntamente com os policiais oriundos da 7ª Delegacia Seccional, formaram um corredor, vulgarmente conhecido como "corredor polonês", determinando que os presos nus, saíssem correndo das celas ao mesmo tempo em que eram golpeados com as barras de ferro, recebendo ainda pontapés, tapas e socos.

Os presos eram forçados a correr até o fim do pátio e jogarem-se contra a parede, caindo uns sobre outros, sendo que, pelo menos um, foi forçado a assim proceder, por várias vezes, ou seja jogando-se seguidamente sobre os demais.

Nesse momento, encontravam-se no interior da carceragem e no pátio, os policiais José Coelho Gonçalves Filho, (que, como chefe dos investigadores, liderava os demais), Fábio Augusto Lima Campioni, José Arruda Egídio, Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo, Antonio Arruda dos Santos, e Armando Felizardo, os quais fizeram parte do aludido "corredor polonês", agredindo os presos tal como descrito, ou seja, com golpes de barra de ferro, pontapés, socos e tapas. Naquele momento, encontravam-se na chamada "viúva" (2) ,a Delegada Titular Enilda Soares Xavier, o Delegado Plantonista Beneal Fermino de Brito, que deixara o plantão para acompanhar a revista, bem como os policiais do Grupo de Operações Especiais Eduardo Bonifácio Bueno, Eliseu Lima da Silva, Carlos Tadeu Almeida Silva e Rogério Alves, estando, pelo menos um, armado com uma espingarda, em calibre 12, utilizando munição antimotim.

Ato seqüente o carcereiro Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo adentrou à cela 1, junto com o preso Edmilson José do Nascimento, com a finalidade de proceder nova revista naquele cárcere.

O carcereiro e o preso começaram, então, a discutir, exigindo, Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo, que o preso Edmilson José do Nascimento rasgasse o lençol, utilizado à guisa de cortina, no catre. Como este se negasse a fazê-lo, Everaldo tomou a negativa como desrespeito à sua autoridade como carcereiro e em conseqüência, ambos atracaram-se dentro do xadrez.

Nesse momento, os policiais Eduardo Bonifácio Bueno, Eliseu Lima da Silva, Carlos Tadeu Almeida Silva e Rogério Alves, do Grupo de Operações Especiais, que se encontravam na "viúva", temendo um descontrole total da situação, invadiram o pátio, disparando a espingarda cal. 12, com munição antimotim; encontravam-se na "viúva", também os Delegados Enilda Soares Xavier e Beneal Fermino de Brito, assistindo, aquiescendo e apoiando a conduta dos demais e dando autorização para que procedessem daquela maneira.

A intensidade das agressões então, redobrou, passando também os policiais, liderados pelo chefe dos investigadores José Coelho Gonçalves Filho e pelos policiais José Arruda Egídio e Fabio Augusto Lima Campioni, a utilizarem uma nova estratégia: cientes de que existia uma fiação elétrica em cada cela, utilizada para o aquecimento de comida dos presos, puxaram os fios de um dos xadrezes e ato contínuo, molharam o assoalho da cela 3, pondo, também, panos ou trapos encharcados, no assoalho.

Tais providências tinham um objetivo: os presos seriam sentados na parte molhada, nus, e submetidos a eletrochoques; a água destinava-se a aumentar a capacidade condutora, tornando as descargas mais fortes, ampliando, portanto, a aflição a ser infligida aos presos, dessa forma, torturados.

A arma buscada, foi localizada e apreendida: tratava-se de um revólver, em calibre 38 SPL, com sua numeração raspada (fls. 05), que estava oculto na parede da cela 3, encoberto de modo a dificultar a percepção.

Tal fato, ao invés de serenar os ânimos, enfureceu os policiais, contrariados por estarem ali durante tanto tempo em função da arma finalmente localizada. Assim, continuaram com seu objetivo e passaram a submeter os detentos aos choques, tal como planejado, sendo certo que os policiais bradavam: "Aqui nós estamos com o diabo no corpo."

Destarte, os presos eram escolhidos aleatoriamente e forçados a correr sob pancadas e golpes com barras de ferro, desferidas pelos policiais do próprio Distrito, Seccional e GOE, até a cela 3 e lá chegando, deparavam-se com o chefe dos investigadores José Coelho Gonçalves Filho, com o investigador José Arruda Egídio e o carcereiro Everaldo Aparecido dos Anjos Camargo, os quais forçavam o preso a sentar-se no local já previamente encharcado; ato contínuo, encostavam os fios elétricos na cabeça e no corpo do detento, causando-lhe violentos choques.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2001, 11h33

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