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Avalanche de ações

STJ quer reduzir estoque de processos sobre FGTS

O Superior Tribunal de Justiça tem aproximadamente 60 mil processos sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para serem analisados e julgados. Para reduzir esse atual estoque, a presidência do STJ precisará ampliar de um para dois mil o número de ações distribuídas, diariamente, aos gabinetes dos ministros responsáveis pelo julgamento de causas de Direito Público.

As informações são do vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da presidência do Tribunal. Nesta terça-feira (9/10), o ministro concedeu entrevista à Rádio CBN sobre o assunto. "Este volume de processos ameaça levar o Tribunal ao colapso", observou.

O vice-presidente do STJ voltou a manifestar o desejo do Tribunal de ver reduzido o número de recursos hoje existentes na Justiça brasileira, que sobrecarrega o Poder Judiciário. Naves disse que o STJ está propondo ao Congresso alguns instrumentos para contenção do número excessivo de recursos.

Segundo Naves, a presidência tem distribuído, diariamente, cerca de 1,5 mil processos aos ministros das seis Turmas, dos quais 70% envolvem o FGTS. A expectativa do STJ é de que este ano ingressem um total de 200 mil novas ações, em todas as áreas, para sua apreciação e julgamento.

O FGTS terá participação expressiva nesse volume de causas. De acordo com informações do vice-presidente, de janeiro até setembro de 2001, 70 mil novos processos sobre esta questão foram impetrados no STJ.

Segundo o ministro, apesar do acordo proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso para pagamento parcial das perdas do FGTS nos Planos Collor e Verão, ainda não se registra qualquer movimento perceptível de desistência dessas ações na Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2001, 17h01

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