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HC negado

Justiça nega HC a acusada de dar golpe de quase R$ 1 mi na União

Rosângela Rosana Campos, integrante da quadrilha acusada de ter aplicado golpe de quase R$ 1 milhão contra a União, no período de 1997 a 2001, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Rosângela foi presa em flagrante em julho de 2001, quando sacava, em uma agência do Banco do Brasil, dinheiro supostamente relativo à pensões fraudulentas.

Segundo a denúncia, trata-se de uma quadrilha integrada por funcionários públicos da Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda. A quadrilha é acusada de criar pensões fictícias.

Rosângela e outros cinco réus são acusados de peculato, estelionato, concurso de pessoas, crime continuado e formação de quadrilha. O processo corre na 2ª Vara Criminal de São Paulo.

Para o relator, juiz André Nabarrete, a prisão de Rosângela se justifica em razão da garantia da ordem pública. Nabarrete destaca também o expressivo valor da apropriação do dinheiro público e o longo tempo da prática do delito, mais de quatro anos, para a manutenção da custódia.

Nabarrete acrescentou que a soltura da acusada poderia criar uma descrença na população e nas instituições públicas, notadamente dentro do Ministério da Fazenda.

O juiz afirma também que, "a concessão da liberdade na fase em que o processo se encontra poderia dificultar a aplicação da lei e no caso de uma eventual sentença condenatória, dificilmente a ré poderia ser encontrada, pois os danos aos cofres públicos, o longo período da prática do crime, a quadrilha e as penas previstas fazem prever pena elevada".

Processo nº 023.433-5

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2001, 20h40

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