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Coluna do Rio

Unibanco é condenado a indenizar ex-cliente por clonagem de cartão

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou o Unibanco pagar 300 salários mínimos (R$ 54 mil) para um ex-cliente que teve o cartão clonado.

O juiz da 11ª Vara Cível, Moisés Cohen, havia arbitrado a indenização em 100 salários mínimos (R$ 18 mil). O Unibanco recorreu e tentou baixar o valor para 20 salários mínimos (R$ 3.600). Mas o TJ-RJ além de confirmar a condenação, aumentou o valor da indenização.

Em outubro de 1997, o ex-cliente Bruno Miod recebeu um telefonema do banco informando que os gastos efetuados ultrapassavam o limite do seu crédito. Miod reconhecia apenas R$ 111 dos gastos. Mas o Unibanco cobrava R$ 8.340 de despesas feitas no Maranhão, Estado em que o ex-cliente jamais esteve como foi comprovado no processo.

Retorno aos cofres

O TJ-RJ autorizou a Bolsa de Mercadoria de Futuros (BMF) a vender 522 quilos de ouro pertencente ao fraudador do INSS, Ilson Escóssia da Veiga. As barras estão depositadas nas agências dos Unibanco e Itaú.

O leilão deve acontecer ainda este mês. Todo o valor arrecadado, de

pouco mais de R$ 12 milhões, irá para os cofres do INSS. Veiga, Jorgina de Freitas e o ex-juiz Nestor do Nascimento foram condenados em 1992 por fraudar o INSS em US$ 188 milhões.

Impasse resolvido

Os advogados Élida Seguin, Francisco Pessanha e Mário de Castro foram os três nomes escolhidos pelo Conselho Pleno da OAB do Rio para compor a lista sêxtupla que será entregue ao TJ-RJ. Agora, o Órgão Especial elegerá três nomes para serem enviados ao governador Anthony Garotinho.

O governador escolherá o advogado para ocupar a vaga de desembargador no TJ-RJ.

Além dos três recentes eleitos pelo Conselho Pleno, também concorrerão à vaga Márcio de Mello, Ana Andrade e Messod Neto. Messod foi o único nome aprovado pelo TJ por unanimidade na primeira oportunidade.

Problemas técnicos

O advogado Sérgio Bermudes, em palestra na Escola de Magistratura

(Emerj), levou um susto com o barulho da microfonia e disse: "_ Microfone no Brasil só funciona em igreja protestante".

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2001, 10h40

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