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Medo de inadimplência

Escola particular vai exigir fiador para fazer matrícula

A partir do próximo ano, as escolas particulares vão exigir que os pais de alunos apresentem fiador com imóvel para que a matrícula possa ser efetivada. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem).

Para o diretor da Confederação, Basile Anastassakis, se até o governo exige dos estudantes bolsistas a apresentação e fiador, as escolas também têm o direito.

Segundo o diretor, a Confederação não obrigou as escolas a acatarem a idéia, apenas sugeriu. "As escolas devem seguir porque perceberam que a inadimplência esta aumentando", afirma Anastassakis.

As escolas particulares resolveram também não aceitar matrículas de alunos em dívidas com outros estabelecimentos.

Ele diz que atual legislação exige a entrega de documentação de transferência ao aluno mesmo sem a quitação do débito. A Confenem quer convencer o governo a rever essa legislação para acabar com a inadimplência nas escolas.

A Confederação também avisou que as escolas deixarão de recolher imposto referente à mensalidade não paga. "O governo cobra o imposto mesmo quando o aluno está inadimplente", observa o diretor.

Fonte: Acontece em Sorocaba

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2001, 18h11

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