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Conquista materna

Mães adotivas poderão ter direito à licença maternidade

Mães adotivas podem ter direito à licença maternidade de 120 dias e ao pagamento do salário correspondente. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Lei 1733/96, da deputada Fátima Pelaes (PSDB-AP). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou-o nesta quinta-feira (4/10). A proposta segue para votação no Senado Federal.

O substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), irá beneficiar mulheres que contribuírem com a previdência e adotarem legalmente uma criança de zero a oito anos de idade.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2001, 14h25

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