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Resolução de conflitos

Juizes e advogados discutem implantação de mediação em SP

Uma comitiva de advogados, ministros e juizes brasileiros e americanos estarão reunidos na OAB-SP, nesta quinta-feira (4/10), para discutir a implantação de um projeto-piloto de Mediação (solução alternativa de Justiça) na cidade de São Paulo.

A mediação já vigora em 34 países. Permite uma redução do volume de processos na Justiça em até 70%, segundo os americanos.

Estarão presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, Carlos Miguel Aidar, o representante do Consulado norte-americano Marshaw Louis, o advogado americano Stephen Mayo. Também participam da reunião a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, os desembargadores Sidnei Beneti e César Peluso e os advogados brasileiros especializados em mediação, Kazuo Watanabe e José Carlos de Mello Dias.

"A mediação no Brasil está em fase de anteprojeto, elaborado com a colaboração do STJ, da OAB-SP e da Magistratura", afirma Carlos Miguel Aidar.

"De maneira informal, a mediação já vem sendo empregada em vários ramos do Direito e deixa divisar seu grande potencial para resolver conflitos através do trabalho de um mediador, escolhido de comum acordo, que leva as partes a um entendimento. O resultado é levado à Justiça para homologação e vale como título judicial", diz o presidente da OAB-SP.

A implantação do projeto de mediação na capital paulista contará com a assessoria do Instituto para Estudo e Desenvolvimento de Sistemas Legais, uma entidade norte-americana que busca soluções para modernização de sistemas jurídicos em diferentes países.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2001, 16h34

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