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Coluna do Rio

OAB-RJ desiste de briga com TJ-RJ para escolha de desembargador

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A OAB-RJ recuou e não vai mais insistir na escolha de Alexandre Gomes, irmão do presidente da Ordem, Octávio Gomes, para a vaga de desembargador do TJ-RJ. Na quarta-feira (3/9), a OAB-RJ fará uma nova escolha.

Mesmo depois de ter tomado essa providência, o Sindicato dos Advogados do Rio pediu ao presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato, que investigue supostas irregularidades.

A Ordem poderá abrir processo na seccional Rio, dependendo do que for apurado.

Pratos limpos

"Eu me disponho a fornecer para a imprensa a lista de todos os 52 aprovados, com respectivas filiações". A promessa é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Marcus Faver, ao responder a denúncia do MP sobre a prática de nepotismo no concurso para juiz.

O desembargador José Carlos Warzl foi afastado da comissão de seleção depois de ter vindo a público o fato de sua enteada concorrer a uma vaga.

Em relação a filha do desembargador Luiz Felipe Haddad, o TJ-RJ garante que ele não participou da correção de suas provas.

Devolução aos cofres

Os fraudadores do INSS que devolverem o dinheiro desviado aos cofres públicos poderão ter direito ao regime semi-aberto. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio.

Assim, o ex- juiz Nestor José do Nascimento que desviou milhões junto com a máfia do INSS ficará na penitenciária Vieira Ferreira Neto, durante todo o tempo de sua pena.

Disputa no TRE

O desembargador Salles Guimarães está deixando a presidência do TRE-RJ. Dois desembargadores disputam o direito de presidir o pleito de 2002: Paulo Sérgio Fabião e Álvaro Mayrink.

Fabião, tido como um desembargador que não conta com as graças e simpatias do Executivo, é vice-presidente daquela Corte. Já Mayrink conta com a torcida do Palácio Guanabara.

A disputa da presidência do TRE do Rio, terceiro colégio eleitoral do país, está marcada para o dia 5 de novembro e promete...

Testemunhas

As primeiras salas de testemunhas e de reconhecimento do TJ-RJ foram inauguradas. A partir de agora, todas as intimações serão entregues junto com uma cartilha explicando os direitos e deveres da testemunha.

As salas de testemunhas foram instaladas do sétimo ao nono andar. As salas de reconhecimento estão localizadas do quarto ao nono pavimento do TJ.

O Rio é o primeiro Estado do país a criar o "Dia da Testemunha" e a inaugurar salas especiais do gênero.

Comunicação prejudicada

Acredite. Há duas semanas o Tribunal de Justiça do Rio está sem comunicação de correio eletrônico que foi atacado por um vírus.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2001, 12h25

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