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Reajuste suspenso

Juíza suspende reajuste para servidores da Fundação Oswaldo Cruz

O reajuste salarial de 45% aos funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está suspenso. A decisão é da juíza Regina Coeli de Carvalho Peixoto, da 18ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, ao suspender a sentença que determinava o reajuste salarial.

A decisão vale até que a União seja citada no processo de execução da sentença transitada em julgado na mesma Vara. Assim, a AGU, através da Procuradoria da União do Rio de Janeiro, poderá opor embargos de execução para tentar suspender o reajuste.

A juíza acatou o argumento dos advogados públicos de que a ordem para cumprimento deveria ser precedida da citação da AGU como representante judicial da Fiocruz.

Segundo os funcionários da Fiocruz, é necessário terem o mesmo reajuste concedido para os servidores militares. A AGU pretende recorrer porque o Supremo Tribunal Federal afirmou que o reajuste não é devido aos servidores civis.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2001, 14h25

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