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Morte de paciente

Morte ocorrida após extração de dente gera indenização de R$ 200 mil

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado a indenizar a mãe de uma paciente que morreu vinte dias depois de ter extraído um dente siso, em 1997. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o hospital pagar R$ 200 mil para a mãe da paciente.

Segundo os autos, três dias depois da cirurgia mãe e filha voltaram ao hospital. O rosto da filha estava inchado e ela sentia dores. Mesmo depois de ter sido medicada, a paciente ainda estava com mal estar, de acordo com o processo.

Então, foi ao Hospital São Lucas da PUC-RS. O hemograma feito indicou quadro grave de infecção. A paciente recebeu nova medicação e foi orientada a voltar em três dias. Como não apresentou melhora no prazo de três dias, foi internada no Hospital São Lucas e submetida a cirurgias que não adiantaram.

Em 1999, a 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os dois hospitais a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia no valor de seis salários mínimos à mãe da vítima. Também deveriam arcar com todas as despesas referentes à morte. Insatisfeitas, todas as partes recorreram.

A Justiça fixou em R$ 200 mil o valor da indenização e excluiu o pagamento da pensão. Em maio de 2001, os hospitais recorreram novamente para manter o valor inicial da indenização. O Hospital São Lucas pediu a absolvição no caso.

O Juiz federal Valdemar Capeletti, relator do recurso no tribunal, confirmou o valor de R$ 200 mil e lembrou que a mãe da vítima vive sob o efeito de remédios e tratamento psiquiátrico. Ele livrou o Hospital São Lucas da responsabilidade.

Em seu voto, disse que a "extração do siso se efetivou nas dependências do Hospital de Clínicas, não havendo participação do Hospital São Lucas no ato causal". Para o juiz, o médico plantonista do Hospital São Lucas "empenhou-se com acerto para o restabelecimento da saúde da paciente".

Segundo o relator, o Hospital de Clínicas deve responder pelo dano, "uma vez que em suas dependências ocorreu o procedimento cirúrgico".

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2001, 10h06

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