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Falhas no sistema

Assembléia Legislativa discute falhas de política penitenciária em SP

Deputados, especialistas, ativistas dos direitos humanos, funcionários do sistema prisional e familiares de detentos discutem, nesta segunda-feira (26/11), as falhas da política penitenciária de São Paulo. O evento acontece durante todo o dia no auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa de São Paulo.

O seminário proposto pelo deputado Wagner Lino (PT) - subrelator da CPI do Sistema Prisional, contará com as presenças do juiz

corregedor da Vara de Execuções Criminais, Otávio Augusto Machado de Barros Filho, do Padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária e do advogado João José Sady, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Também participarão dos debates: a procuradora do Estado Carmen Silvia de Moraes, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o ex-corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária, Renato Laércio Talli.

Temas relacionados à saúde, ressocialização através do trabalho e da educação, tortura, construção de presídios e tratamento desumano da mulher encarcerada também serão tratados pelos participantes. Depois das discussões, serão apresentadas as propostas para reformular a política penitenciária do Estado.

As conclusões do seminário deverão integrar o relatório final da CPI do Sistema Prisional da Assembléia Legislativa, que iniciou os trabalhos em maio de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2001, 11h51

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