Juiz anula contratos de consumidores com Alpha Club

Todos os contratos firmados entre consumidores de Minas Gerais e o Alpha Club Brasil estão anulados. A empresa deve, ainda, devolver os valores pagos pelos consumidores. A decisão é do juiz da 19ª Vara Cível, Matheus Chaves Jardim, em ação impetrada pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.

Segundo a ação, o Alpha Club oferecia jantares para convencer os convidados a desembolsarem R$ 3,8 mil. Em troca, prometia descontos em preços de viagens e serviços prestados por empresas conveniadas.

De acordo com a ação, no contrato estaria configurada a “pirâmide financeira”. O Alpha Club estabelecia comissões de R$ 600,00, para cada venda de título. Os “agentes de venda” deveriam ler o manual para aprender como captar novos sócios mediante técnicas extorsivas de convencimento, segundo a ação.

O Movimento das Donas de Casa argumentou que empresa utilizava propaganda enganosa porque nenhuma das vantagens anunciadas foi cumprida. Por isso, pediu a nulidade dos contratos com a empresa e a restituição de valores pagos.

Em sua defesa, o Alpha Club afirmou que sua atividade final é a concessão de benefícios aos associados. A empresa ofereceria redução de tarifas relativas a hospedagem, passagens aéreas, locação de veículos e descontos em estabelecimentos conveniados.

O juiz não acatou as argumentações. Para Chaves, as vantagens prometidas não foram revertidas aos associados que perderam vultosas quantias indevidamente retidas pelo Alpha Club.