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Supostas torturas

OAB-SP pede intervenção de Centro de Detenção Provisória em SP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP pediu intervenção do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP) do Belém, em São Paulo, e o afastamento do diretor geral, Osvaldo Martins Bueno por motivos de denúncias de tortura e espancamento. O pedido foi encaminhado ao secretário da Administração Penitenciária do Estado, Nagashi Furukawa, e ao juiz Corregedor da Divisão de Inquéritos Policiais (DIPO), Maurício Lemos Porto.

Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady, as denúncias foram comprovadas através de uma visita feita por um integrante da Comissão ao local. "Não podemos permitir que os presos continuem sofrendo esse tipo de violência".

Para Sady, a Secretaria e a Corregedoria devem fazer uma investigação cautelosa e que os responsáveis sejam punidos. "Mas o problema é que as apurações acabam sendo comprometidas pelo fato das testemunhas continuarem à disposição de seus supostos algozes, impossibilitando o depoimento do que realmente está acontecendo internamente", lamenta.

Para o coordenador, enquanto as investigações não são concluídas, a melhor forma de evitar que os presos continuem sofrendo maus tratos, é afastar os acusados e a direção do CDP. "É a maneira que podemos assegurar aos presos um pouco de tranqüilidade para cumprir a sua pena", ressalta Sady.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 18h21

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