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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

Que tendo lhe mostrado a matéria do jornal Comunidade - O Semanário de Brasília, de 07/08/1998, página 8, intitulada "40 Canteiros de Obras por todo o Brasil", e lhe perguntado sobre os mais de 9.000 funcionários empregados pelo Grupo OK como consta na reportagem, respondeu:

Que, como se tratava do final de campanha de 1998, no qual o Sr. Luiz Estevão era candidato a senador, acredita que ele não mentiu em fazer esse declaração, pois, trata-se de matéria paga, pois deve ter sido feita sobre sua orientação e direção; Que acredita ser correto o número de empregados;

Que os depoimentos do borracheiro Raimundo Nonato dos Santos Frances, do auxiliar de contabilidade Valnei Almeida de Franca, do auxiliar de escritório Alessandro Everton e da auxiliar de contabilidade Maria de Fátima Carneiro informam que foram destruído milhares de fichas de empregados;

Que conforme depoimento de Maria de Fátima, a mesma diz: "... recorda, também, que no dia em que ajudou a queimar os Diários (os miolos originais), no início do ano 2000, queimou também, milhares de fichas de empregados;

Que nas poucas horas que permaneceu no galpão, de 08:00 às 10:30, verificou que a Srª Marlene Marina, mais uns 10 ajudantes, separavam milhares de fichas de empregados, porque, sempre rindo, dizia que se o INSS levantasse o número de empregados que a firma tinha tido, o auto de infração daria mais de 50 milhões de reais;

Que ouviu dizer, no dia seguinte, que a chefe do serviço pessoal havia destruído mais de 8.000 mil fichas de empregados...";

Que no depoimento de Raimundo Nonato dos Santos Frances, às fls 02, o mesmo diz: "... os Diários foram colocados no caminhão, junto com outros documentos, inclusive umas oito mil fichas de ex-empregados, que deveriam ser conservados por 30 anos, sendo que destes uns cem ou mais eram ainda empregados;

Que ouviu dizer que estas fichas foram destruídas devido ao fato que as empresas de Luiz Estevão não faziam os recolhimentos na totalidade ao INSS e o FGTS junto a CEF, e que acha que isso é verdade pois os despedidos se queixavam disso...";

Que no depoimento de Alessandro Everton, às fls. 03, o mesmo diz: "... que pegaram os documentos no 2º andar da Pneus OK e os colocaram num caminhão alugado;

Que foram, em seguida, até o galpão no Setor de Oficinas Norte, fazendo a viagem de transporte por duas vezes;

Que levaram todos os documentos do Grupo OK Construções e Incorporações S.A, da Grupo OK Empreendimentos Imobiliários Ltda e Construtora e Incorporadora Moradia;

Que, dentre estes documentos, recorda-se de dezenas de fichas de registros de empregados, com as fotos dos mesmos...";

Que no depoimento de Valnei Almeida de Franca, às fls. 4, o mesmo diz: "que, dentre a documentação levada para o galpão, recordar-se de ter visto fichas de empregados e ex-empregados, cheques, notas fiscais...";

Que, neste momento faz entrega de documentos, doravante denominado Documento 01 - Guia de Recolhimento - GRPS, de março/92, com 118 empregados, totalizando salários de Cr$ 3.843.602,70, e que foi pago pela parte dos segurados Cr$ 307.488,22, e pela folha de pagamento com anotações ao lado do ex-chefe do serviço pessoal a retenção seria de Cr$ 6.365.600,97;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado como Documento 02 - folha de pagamento de salário, de janeiro/96;

Que o total de salário pago foi de R$ 47.896,12;

Que o INSS retido é de R$ 4.878,78 e a Guia de Pagamento - GRPS constou dos empregados, salário de R$ 781,36 e valor pago dos segurados de R$ 70,31 e a base de cálculo do FGTS dos empregados é R$ 24.109,69;

Que nenhum dos dados do documento 2 eram feitos mensalmente, nada batia com a realidade;

Que neste momento faz entrega de documentos doravante denominado Documento 3 - Termo de Intimação n.º 05 do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal;

Que pelo documento 3, a própria Receita solicita informações a respeito do salário pago a Raimundo Jorge Ribeiro Matos - Diretor Operacional do Grupo OK Empreendimento Imobiliários, o qual percebe o salário de R$ 52.732,64, disfarçado contabilmente nas contas combustíveis e lubrificantes, gastos com viagens e representações, eventos e promoções, hotéis etc;

Que nesta data faz entrega de documentos doravante denominado Documento 04 - Memorando Interno da Diretoria Comercial e de Construções, de Marcos Cordeiro para D. Tereza;

Que no Documento 04, na carta anexa no item 02 diz: "as pendências existentes são de obra do Grupo OK, construída com o nome da Moradia;

Que neste momento faz entrega de documento doravante denominado Documento 05 - Cópias de Cheques;

Que no Documento 05, na cópia do cheque n.º 578404, do Banco Bamerindus, agência 0417, valor de R$ 23.396,62, do Grupo OK Empreendimentos Imobiliários, onde figuram José Francisco Monteiro, Jesuína Varandas Ferreira, Ednaura Gomes Barbosa, Isnard Neri de Vasconcelos e outros, os quais trabalhavam para o Grupo OK, na qualidade de empregados, e agora apresentam recibos ou notas fiscais de prestação de serviços para extinguirem o vínculo empregatício (ver cheque emitido pelo Grupo OK Construções e Empreendimentos para pagamento de outras empresas do Grupo, como seja, Grupo OK Construções e Incorporações, Construtora Santa Maria, Fundação Comunidade, o porque de nunca checar a contabilidade);

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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