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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

O mesmo teria ocorrido em centenas de obras. Por exemplo, os prédios no SUDOESTE, construídos para a firma PIONEIRA DA BORRACHA. Vários prédios em São Paulo. Obras feitas para a firma BASF, em São Paulo. No Rio de Janeiro, obras na linha vermelha e na linha amarela, feitas pela empresa Grupo OK Empreendimentos Imobilários Ltda.

E mais a obra do prédio do Centro Administrativo de Goiânia, sem praticamente nenhum recolhimento ao INSS.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, Luiz Estevão e Sérgio Naya tinham dezenas de obras. Com placas dos prédios do Grupo OK. Recolhimentos ao INSS? Pífios. As obras das estações do metrô em Brasília, em nome da Saenco/CIM Participações Ltda. Esta "firma" somente existe registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Existem as firmas SAENCO e a CIM LTDA. No entanto, receberam as somas por uma firma sem registro na Junta Comercial e sendo os contratos no nome das outras firmas. E sem praticamente recolhimentos ao INSS.

Pontos que devem ser investigados são as obras do Metrô, do prédio da Ilha de Carpi, contratos com a Fed. Metropolitana de Futebol, obras no Ed. Spazio Barra, do Ed. Mar de Prata/Edifício Castro Alves, no STM, na Obra Prefeitura Municipal de Goiânia, no Aeroporto de Fortaleza, no prédio da OK Residencial Firenze, do Conservatório Brasileiro de Música, obras no Meio-fio Samambaia (NN Ltda) Novos Negócios Ltda, no Meio-fio DF-290 (NN Ltda), na Candangolândia (NN Ltda), em Berkley, no Bosques dos Buritis, um prédio feito por empresas de Luiz Estevão no Madson Avenve, no Centro de Convenção de Recife, no Casablanca, Bosque dos Ciprestes e em outros prédios.

A empresa Proteforte Seg. e Serviços Ltda era controlada através de um laranja. Da mesma forma, as obras da Ebenezer no CAIC Setor Policial, no Show Room Metro Samambaia, no CAIC, na Com Norte, no Candangolândia, na DF 290. Riacho Fundo, no Hélio Prates, em lotes no Cond. Resid. Hollywood (para Ebenezer), no Aeroporto Fortaleza, no Estádio Serejão, no prédio Brasília Flat Palace, OK Residencial Firenze, no Place Vendome, na SCN Qd. 02 Bl. H (Grupo OK S/A) e ainda obras em Juiz de Fora (Saenco Ltda).

A Ebenezer, segundo testemunhas, está executando obras de meio fio de concreto padrão para a Novacap, na Avenida Hélio Prates, Ceilândia/DF, e para isso contrata a Mandala Indústria e Comércio de Premoldados Ltda, (NF n.º 207), firma de Taguatinga, tudo pago pela Saenco. A Mandala em janeiro usou 1870 meios fios assentando tais meios fios. Usou também o empreiteiro Ermiton Martins Ferreira. Tudo coordenado por Sílvio Kahn e Adriana, empregados de Luiz Estevão, e com pagamentos somente com recibos, sem notas fiscais.

Dentre os principais empregados de Luiz Estevão, que abrem firma para o mesmo, trabalham como cooperativados, trabalham mediante firmas abertas e como prestadores de serviços (camuflando o vínculo trabalhista, com hierarquia, exclusividade e no prédio de uma firma de Luiz Estevão ou que recebem salários de mais de cinqüenta mil reais por mês, vejamos:

Raimundo Matos; André Medrado; César; Fábio; Mercia de Andrade Silva; Sílvio Paulo Kahn; g) Rossana Marques; h) Cleone Pereira da Costa; i) Leonora Silva; j) Fabrícia de Morais; l) Alexandre Magalhães; m)Paulo Roberto Ivo da Silva; n) Edvaldo Borges; o) Fabiola de Freitas; p) Ana Paula R. S. Viana; q) Dr. Marços Oliveira Cordeiro viaja para o Rio de Janeiro reiteradamente; r) Lúcia Bernardete Pinto de Azevedo - contas no Banco Satander - Ag. 0139-2 c/c 008162597-9;

Outros seguranças de Luiz Estevão, a maior parte dos quais policiais militares: Ricardo Barcellos; Lucimário A. Alves; Ivan Santos Candido - 572780 - SSP/DF; Edson Alves - 1.018.089 - DF; Marcelo Borges de Souza - 925251; Manoel Miranda da Silva - 2.325089 - Metrô; Adeilson Pereira Nunes - 1257.535 - Metrô; Armando Queiroz - 855.411 - Metrô; Cândido ....... Filho - 1.657.418 - SSP/PI; Adeilson Pereira Nunes, segurança (trabalhando tudo indica sem carteira, pela Saenco, nas Estações de Metrô, números 22 e 27); Kleber Leite Teixeira (segurança na Estação de Metrô em Riacho Fundo, recebendo pelo Saenco, através do Banco Bandeirantes 510 Sul);

Estes fatos, mais as centenas de terrenos colocados no nome das firmas de Luiz Estevão, sem constarem na contabilidade, com imóveis alugados ou edificados, não fiscalizados pelo INSS, demonstram a necessidade da auditoria requisitada.

O depoimento da ex-contadora também descreve o modus operandi da sonegação de contribuições previdenciárias por parte de Luiz Estevão:

"TERMO DE DEPOIMENTO, que presta JESUÍNA VARANDAS FERREIRA, conhecida pelo apelido de Tereza, brasileira, divorciada, técnica em contabilidade, portadora da Cédula de Identidade n.º 219.597-SSP/DF e do CPF n.º 075.210.221-49, residente e domiciliada na SQSW 504, bloco A, Aptº 206, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP 70673-510 (Tel.: 344-0922). Aos seis dias do mês de novembro do ano de 2001, nesta cidade de Brasília-DF, no edifício sede da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Procurador da República, Doutor Luiz Francisco Fernandes de Souza, comigo Lúcia Maria de Jesus, Secretário Administrativo, Mat. 4615-9, escrivão "ad hoc", Testemunha compromissada e advertida das penas do Artigo 342 do Código Penal Brasileiro;

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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