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À moda de Chicago

Ex-contadora de Luiz Estevão revela esquemas da OK

Por exemplo, numa obra que, pelos valores do CUB, geraria cerca de R$ 1.700.000,00 para o INSS, a firma confessava, no máximo, somente R$ 170.000,00 e parcelava o débito em 30, 60 ou 90 meses, pagava a primeira prestação (no máximo de R$ 1.200,00) e, como tinha dado uma salinha em garantia, passava a escritura final do prédio para os adquirentes. Além de sonegarem 90% dos valores devidos, não pagavam o resto. No exemplo, dado pela ex-contadora, ficavam devendo, assim, R$ 168.800,00 (R$ 170.000,00 menos R$ 1.200,00), que nunca mais pagavam. A soma ficava inscrito na dívida ativa. Depois, as firmas requereram a inclusão no REFIS. No máximo, perdia a salinha.

Após o pedido de inclusão no REFIS, passaram a usar mais empresas laranjas, por exemplo, a EBENEZER. Em anexo, segue a ação judicial que versa sobre a fraude da EBENEZER. Já que o REFIS implica pequeno percentual do faturamento, Luiz Estevão passou a desviar obras para estas firmas laranjas, esvaziando o faturamento das firmas onde há o pedido de inclusão no REFIS. E, da mesma forma, esvaziou estas firmas da folha de pagamento, desviando os empregados para empresas laranjas, para cooperativas (COLABORA) e para firmas prestadoras de serviços abertas por empregados.

Segundo a ex-contadora, Luiz Estevão usou este método com outras firmas. É fácil calcular as perdas do INSS. Nos dez últimos anos, valeria a pena verificar umas 300 obras feitas por LUIZ ESTEVÃO, pelas empresas que constam em seu nome ou no nome de laranjas (por exemplo, Construtora Santa Maria, Construtora Santa Fé, Santa Cruz, Viga, Grupo OK Construções e Empreendimentos Ltda, Construtora Santa Tereza etc).

A sonegação ocorreria nas obras e também na parte administrativa das firmas. O mesmo não assina contratos de trabalho, não recolhe ao INSS etc.

E, por isso, como consta no item 9 de vosso ofício, ficam evidentes as razões pelas quais Luiz Estevão usa a "estratégia reiterada de não apresentar documentos ao fisco".

Verificando nos Diários, a maioria dos quais foram alterados, que estão hoje na Receita apontam imensos valores em duas contas. Todos os pagamentos a empregados, a subempreiteiros e a demais fornecedores frios estão lançados na conta "empresa coligadas" ou na conta seis mil e poucos, onde o próprio computador "engole" os valores e não os apresenta nos balanços, para o Fisco. Ou seja, no programa de computação da contabilidade existe um programa que omite os valores da conta seis e poucos. Esta é chamada, pelos contadores, como "a conta que engole".

Outro exemplo claro é a obra do edifício da VARIG, no início da W-3 Norte, com 95.000 metros de área construída, com três pétulas, de quatro que deveriam ter sido construídos. A obra está colocada no nome da firma laranja CIM Construtora e Incorporadora Moradia Ltda. Na época, foi pago, pelos valores atuais, somente a quantia de cerca de R$ 1500.000,00. Somente este valor foi recolhido ao INSS, no máximo dois milhões.

O correto seria, pelo menos, multiplicar a área do prédio (95.000 metros quadrados) por R$ 600,00 (o metro quadrado pelo CUB, calculado pelo Sindicato da Construção Civil), encontrando o valor de R$ 57milhões como custo da construção, da folha dos trabalhadores, em geral 40% do total. Ora, considerando que 37,8 % é o percentual devido ao INSS, este percentual, aplicado sobre R$ 57 milhões, equivale a cerca de R$ 19 milhões devidos ao INSS. Segundo a ex-contadora, somente dez por cento deste valor foi recolhido, no máximo, sem diligências e sem auditoria, simplesmente com a crença do INSS que Luiz Estevão não mentiria.

Sobre o item C de vossa correspondência, informo que as matrículas das obras, constantes após os números de CNPJ (CGC antigo), têm, na sua totalidade, imóveis de algum porte, construídos nos terrenos, para evitar a perda pela retrovenda perante a TERRACAP. Sem o recolhimento ao INSS das somas devidas.

Estas matrículas têm, nos terrenos, prédios construídos, e nenhum deles tiveram recolhimento ao INSS, embora em todas elas existam, pelo menos, as casas de caseiro ou casas temporárias para evitar as cláusulas de revenda. Existem prédios ou casas, foram construídas por empregados e não houve o recolhimento ao INSS. Basta ir ao lugar e fotografar, como fizeram no prédio da SQN 205.

Outro exemplo claro é o prédio Lino Martins Pinto, no Setor Bancário Sul. Segundo a ex-contadora, foi confessado o débito de apenas 10% do valor devido. Foi paga apenas a primeira parcela, no valor de mil e poucos reais. O débito está inscrito na Dívida Ativa. Antes da inscrição na Dívida Ativa, foi obtida a CND. Pararam de pagar e agora pediram que estes valores sejam pagos no parcelamento junto ao REFIS.

O prédio do MPDFT, ao lado do prédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na frente do Palácio do Buriti, tem a obra no nome da SAENCO, mas foi todo construído pelo GRUPO OK S/A . O recolhimento ao INSS foi de apenas 10%, dado que o INSS aceita o que é confessado falsamente. Depois, houve o recolhimento somente da primeira parcela (no máximo, a segunda e a terceira), até a obtenção de CND.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2001, 21h24

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