TRF dá inicio a mutirão para reduzir processos previdenciários

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, juiz Márcio Moraes deflagrou nesta segunda-feira (19/11) um mutirão para tentar baixar o estoque de processos contra o INSS na Casa.

Moraes afirmou que, mesmo carente de funcionários, juízes e espaço físico, o Tribunal julgou no ano passado 119.543 processos.

A intenção é a de reduzir a montanha de processos sobre benefícios previdenciários em até 50%. Para atingir essa meta, o TRF convocou 21 juízes, pelo período de 6 meses. A convocação pode ser renovada por igual período.

Segundo o presidente do Tribunal, o mutirão é uma das metas que compõem o Plano de Administração, cujo objetivo é tornar a Terceira Região mais rápida, efetiva e eficaz para a sociedade. O Tribunal deve também implantar os juizados especiais e as Turmas recursais previstas para entrar em atividade no ano que vem.

O ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, que esteve presente ao início dos trabalhos, defendeu a ampliação do quadro de juízes. De acordo com o ministro, “não adianta criar varas na primeira instância e o processo dormir no Tribunal”.

Para a vice-presidente do TRF3, juíza Ana Maria Pimentel, há necessidade de criação de novas varas e ampliação dos quadros de trabalho na Terceira Região, em primeira e segunda instância. Ela destacou que dos 3 milhões de processos em trâmite na primeira instância no país, 1 milhão e 25 mil pertencem à Terceira Região.

A procuradora-chefe do Ministério Público Federal, Fátima Aparecida de Souza Borghi, considerou o mutirão uma contribuição importante para agilizar o julgamento dos feitos a curto prazo, assinalando a necessidade de se ampliar os quadros do Tribunal.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional deSão Paulo, Miguel Aidar, destacou a angústia dos advogados com a demora dos julgamentos. Aidar manifestou o apoio da Ordem a toda iniciativa que vise agilizar a prestação jurisdicional.