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Coluna do Rio

Presos homossexuais do Rio poderão receber visitas íntimas

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Os homossexuais dos presídios do Rio de Janeiro poderão receber visitas íntimas em suas celas. A determinação é do governador Anthony Garotinho em reconciliação com a comunidade gay criticada em recente entrevista. As visitas íntimas devem começar em dezembro.

Corte suspenso

A juíza da 15ª Vara Cível do Rio, Rosana Chagas, impediu a Light de cobrar conta de energia retroativa com base na média de consumo. Também proibiu a concessionária de cortar o fornecimento de energia do consumidor.

A decisão pode abrir precedentes para consumidores que queiram questionar cobranças retroativas com base na média de consumo.

Comando no Piauí

O senador Hugo Napoleão (PFL) deverá assumir o cargo de governador do Piauí. A opinião é do advogado Roberto Littman, especialista em Direito Eleitoral. O mandato do governador Mão Santa (PMDB) foi cassado por abuso de poder econômico.

Segundo o advogado, depois da publicação do acórdão do TSE o senador já pode assumir o cargo.

Littman disse que a posse do segundo mais votado está prevista na

resolução 20.103 de março de 1998, baixada pelo TSE. De acordo com o artigo 27 da resolução, os votos dados a um candidato somente serão considerados nulos se o seu registro for cassado antes da eleição. Se a cassação ocorrer após o pleito, o segundo colocado deve assumir.

Invasão de privacidade

Segundo a agência Reuter, um tribunal de Hamburgo confirmou sentença de primeira instância que condena a revista "Gala" a pagar o equivalente a US$ 65 mil à princesa Caroline de Mônaco por invasão de privacidade.

Em janeiro de 1997, a revista publicou uma foto da princesa sozinha em uma igreja. Ela estaria rezando por seu falecido marido Stefano Casiraghi. O flagrante aconteceu no dia de seu casamento com o príncipe Ernst de Hanonover .

Recentemente, ela ganhou um processo de US$ 86 mil da "Bunte" por publicação de fotos tiradas sem seu conhecimento.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2001, 11h18

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