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Conto do vigário

Homem que se apropriou de dinheiro de curso é condenado

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Luiz Antônio Fernandes a dois anos e meio de prisão por apropriação indébita de R$ 15 mil e pagamento de multa. Ele arrecadou dinheiro de atendentes de enfermagem para fazer suas inscrições para um curso no Rio de Janeiro. Mas não fez as inscrições e nem prestou satisfação sobre o dinheiro, segundo os autos.

A decisão manteve integralmente a condenação dada pelo juiz da 2ª Vara de Leopoldina.

De acordo com o processo, nos meses de abril e maio de 1997, Fernandes recebeu das vítimas quantias em dinheiro que variavam de R$ 35,00 a R$ 220,00, totalizando R$ 15 mil.

O curso serviria para que os atendentes se tornassem auxiliares de enfermagem. Como a inscrição não foi feita, os atendentes entraram na Justiça. Em sua defesa, Fernandes afirmou que foi furtado quando chegou no Rio de Janeiro.

Os juízes Ernoy da Silva (relator), Alexandre Victor de Carvalho (revisor) e Maria Celeste Porto (vogal) não aceitaram a argumentação. A Turma julgadora considerou improvável o fato de o denunciado portar uma bolsa com quantidade significativa de dinheiro no Rio de Janeiro.

Os juízes também levaram em consideração o fato de o denunciado não ter registrado boletim de ocorrência e nem ter prestado qualquer satisfação às pessoas lesadas.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2001, 10h43

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