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Bens questionados

Juíza questiona patrimônio de colega em depoimento

No depoimento que deu à Justiça, na última quarta-feira (7/11), quando afirmou ter informações de que seu colega, o juiz Paulo Theotonio Costa "vendia decisões", a juíza federal Suzana Camargo, 46 anos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, insinuou também que o juiz teria um patrimônio acima do normal.

Suzana Camargo disse ao juiz Mendes de Oliveira que recentemente lhe mostraram "sete prédios novos", em Campo Grande, como sendo de propriedade de Theotonio Costa. Ela afirmou que havia recebido documentos sobre fazendas de propriedade do juiz ou de uma empresa da qual o magistrado é sócio.

"Não sei se é patrimônio comum de juízes, mas eu não tenho um patrimônio assim", afirmou.

A afirmativa de que o magistrado venderia sentenças foi feita na última quarta-feira, em audiência na ação de indenização que Theotonio Costa move contra a Empresa Folha da Manhã S/A.

O depoimento foi divulgado em primeira mão pela revista Consultor Jurídico.

Ao juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, titular da 23ª Vara Cível, na presença de Theotonio Costa, Suzana Camargo disse que as "informações sobre corrupção" envolvendo o magistrado circularam em Campo Grande (MS), em 1998, na mesma época em que o ele concedeu habeas corpus liberando um major da Polícia Militar que tivera prisão preventiva decretada por contrabando e tráfico de drogas.

Segundo a juíza, antes dessa decisão, havia informação (notícia-crime) na Procuradoria da República de que "o referido major já teria acertado a sua soltura". Suzana Camargo disse ao juiz que não havia acreditado nessas informações.

Theotonio Costa responde ao inquérito criminal nº 231 no Superior Tribunal de Justiça, sob a acusação de haver manipulado a distribuição do habeas corpus na liberação do major. O Ministério Público Federal pediu preferência para o julgamento desse inquérito, que foi incluído na pauta do próximo dia 21 da Corte Especial do STJ.

Suzana Camargo citou também que um advogado de Mato Grosso do Sul havia "presenciado a exigência de um determinado valor" para a absolvição de outro advogado por Theotonio Costa.

Esse fato, segundo afirmou no depoimento, lhe foi revelado por uma ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Campo Grande. A juíza citou o nome de duas pessoas e deixou registrado no depoimento que o advogado não pagou o valor.

Em julho de 1999, a Folha publicou reportagem revelando que os juízes Theotonio Costa e Roberto Haddad, 58 anos, também do TRF, ostentam riqueza que contrasta com o padrão comum dos juízes brasileiros.

Suzana Camargo disse ao juiz que só veio a conhecer o repórter Frederico Vasconcelos, autor das reportagens, muito tempo depois da publicação. O jornalista participa das audiências como representante da Folha nas duas ações de indenização movidas por Theotonio Costa e Roberto Haddad. O jornal é defendido pela advogada Taís Borja Gasparian.

Na mesma audiência foi ouvido o juiz Sebastião de Oliveira Lima, 69 anos, também do TRF-SP, como testemunha de Theotonio Costa.

Oliveira Lima afirmou que, se o patrimônio de Theotonio Costa for aquele publicado pela Folha, "é um patrimônio fora do comum". "Só com os vencimentos de juiz é um pouco difícil a aquisição do patrimônio mencionado no jornal", afirmou. Theotonio Costa e Roberto Haddad, com base em reportagem da Folha, respondem, cada um, a inquérito criminal no STJ por suspeita de enriquecimento ilícito.

O Ministério Público Federal investiga a suspeita de improbidade administrativa dos dois juízes e, se comprovada, estão sujeitos à suspensão dos direitos políticos, perda de função, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário.

Juiz diz que acusações são boatos

O juiz Paulo Theotonio Costa classificou como sendo "boatos" as acusações citadas pela também da juíza Suzana Camargo na audiência do último dia 7. Segundo Theotonio Costa, não há "nenhuma prova" de que as afirmações da juíza sejam verdadeiras.

Ele afirmou também que, no depoimento, Suzana Camargo diz que "uma pessoa teria ouvido de outra pessoa", o que demonstraria falta de consistência no depoimento.

De acordo com Theotonio Costa, há um equívoco no depoimento da juíza. Um funcionário do TRF, de nome Rogério, que seria o responsável pela distribuição dos processos no dia 2 de janeiro, não estaria no tribunal naquela data, ao contrário do que afirmou Suzana Camargo. Nesse dia, teria dado entrada no tribunal o pedido de habeas corpus do major da PM.

O advogado de Theotonio Costa, José Rubens Machado de Campos, disse que Suzana Camargo "esqueceu-se da condição de juíza e dos deveres mínimos que um juiz deve observar".

"Não sei quais acusações são essas, de quem teriam partido e quais as provas".

Na audiência, o depoimento de Suzana Camargo foi contraditado sob a alegação de que ela é suspeita, pois seria inimiga de Theotonio Costa.

Com informações da Folha de S.Paulo

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2001, 9h23

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