Seminário no STJ discute aspectos jurídicos da clonagem humana

Começa nesta segunda-feira (12/11) o seminário internacional “Clonagem humana: questões jurídicas”, o primeiro na América Latina que reunirá juristas, médicos e pesquisadores de vários países do mundo.

O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. A abertura será feita pelo presidente do Conselho e do STJ, ministro Paulo Costa Leite, em cerimônia que contará também com as presenças do vice-presidente da República, Marco Maciel, e do coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Milton Luiz Pereira.

O seminário será realizado em dois dias, 12 e 13 de novembro, sempre das 8h30 às 18h. No total serão realizadas 15 palestras e uma conferência inaugural, a ser proferida pelo professor Phd do Instituto de Medicina, Direito e Bioética da Universidade de Manchester, na Inglaterra, Soren Holm.

As palestras serão divididas em quatro mesas-redondas e os trabalhos de cada uma delas serão presididos sempre por um ministro do STJ. A primeira mesa-redonda discutirá “Os benefícios da reprodução humana”.

A segunda abordará “Clonagem reprodutiva versus clonagem terapêutica: avanços e limites”, o terceira mesa de trabalhos terá como tema “Clonagem e vida humana: é possível avançar sem agredir?” e a última será sobre “A justiça frente à revolução científico-tecnológica no campo da reprodução humana”. A coordenação científica do evento ficou sob a responsabilidade do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, professor Volnei Garrafa.

Uma das idéias que levou o Conselho a promover o evento foi uma observação feita pelo ministro Milton Luiz Pereira no sentido de que são raras as publicações sobre a clonagem que destaquem o aspecto jurídico da questão. Segundo o magistrado, as pesquisas sobre o tema na ciência médica progridem em velocidade muito superior aos estudos jurídicos envolvendo a clonagem e seus respectivos reflexos na vida em sociedade.

Um dos objetivos do encontro é o de estimular a discussão sobre o assunto e a conseqüente publicação literária. Mesmo tendo as inscrições aceitas somente pela internet, o seminário sobre clonagem bateu todos os recordes de inscritos entre os eventos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal.

Mais de duas mil e quinhentas pessoas solicitaram inscrição no site do Conselho até a última quinta-feira, mas apenas as primeiras duas mil inscritas poderão participar do evento, tendo em vista a capacidade de lotação do auditório do STJ. Os participantes receberão certificado caso tenham freqüência em pelo menos três das quatro mesas-redondas.