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Balcão judicial

Juiz do TRF-SP é acusado de vender sentenças

Subiu a temperatura no processo em que o juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Theotônio Costa, enfrenta a Folha de S.Paulo. Em meio a investigações diversas, como a que envolve suspeita de enriquecimento ilícito, o juiz acusa o jornal pela prática de calúnia, injúria e difamação.

Na quarta-feira (7/11), como testemunha da defesa, a juíza Suzana Camargo, que integra o mesmo TRF, trouxe aos autos a candente acusação de que Theotônio Costa profere decisões em troca de dinheiro. A juíza não apresentou provas, mas indicou os nomes das pessoas que teriam sustentando a afirmação.

O juiz está sob investigação do Ministério Público Federal para apurar a suspeita de improbidade administrativa dos juízes, juntamente com seu colega Roberto Luiz Ribeiro Haddad. Ambos respondem a inquérito criminal no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Brasília, por suspeita de enriquecimento ilícito.

A eventual comprovação de improbidade poderá sujeitar Theotonio Costa e Haddad à suspensão dos direitos políticos, perda de função, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário.

A ordem judicial é contestada pela defesa do magistrado. O acesso às informações detidas pelo Banco Central também abrange as contas da procuradora do Estado (SP) Marisa Nittolo Costa, sua mulher, e das empresas em que ambos são sócios.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2001, 15h32

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