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Coluna do Rio

TJ-RJ proíbe Intelig de usar marca DDI

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, proibiu a Intelig de usar a marca DDI (Discagem Direta Internacional). A ação foi impetrada pela Embratel. A empresa alega que registrou a marca em 1986 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Festa proibida

A Prefeitura e a Polícia do Rio de Janeiro proibiram a festa programada pelo Hedonism Club para este mês. O pedido foi feito pela Arquidiocese e moradores da região.

O presidente do Clube, Eduardo Leal, resolveu ir para São Paulo e promover a festa em uma boate chamada Bon Vivant.

Meia-entrada garantida

O TJ-RJ negou pedido em Mandado de Segurança impetrado por donos de cinema. De acordo com a decisão, os cinemas são obrigados a cumprir a lei e manter a meia-entrada para menores de 21 anos.

Superlotação

A Secretaria de Justiça do Rio tem 24 horas para retirar 180 presos da Delegacia de São João de Meriti, onde já tem 430 detentos. A determinação é do juiz Murilo Kaieling.

O Desipe se preocupou porque não há mais vagas nas carceragens do Estado. O juiz afirma que há perigo de rebelião.

Regras médicas

O Cremerj divulgará nota para apresentar as regras de funcionamento de clínicas médicas de pequeno e médio porte. Mais de 40 médicos trabalharam para tentar orientar as clínicas, que serão obrigadas a ter ressuscitador.

Dois casos de erro médico envolvendo pessoas conhecidas no Rio de Janeiro aceleraram os trabalhos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2001, 9h48

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