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Máquina enferrujada

Burocracia imobiliza a Justiça, diz Edson Vidigal do STJ

A burocracia interna do Judiciário é um dos fatores responsáveis pela morosidade da justiça. A afirmação é do ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça durante o encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça em São Luís (MA). Segundo o ministro, a celeridade das decisões judiciais depende não apenas da reforma das normas processuais mas também da desburocratização dos procedimentos internos dos tribunais.

Segundo o ministro, a confusão na Justiça não será resolvida com computadores. "Desburocratizar não é informatizar", disse Vidigal. "Costumes arcaicos como os que, ainda hoje, mofam prateleiras de processos, dando até bolor em mentes, não se removem sem força de vontade, sem determinação inarredável, sem a consciência de quem sabe exatamente o que quer", afirmou.

Para Vidigal, o Judiciário tem ainda muito o que fazer para tirar maior proveito da informática e combater o desperdício de tempo. Ele citou o exemplo do TJ de Minas Gerais que faz laboratório com experiência bem-sucedida da Suprema Corte dos EUA. Pelo sistema intranet, o relator reservadamente transmite aos demais integrantes do colegiado julgador o relatório e o rascunho de voto, a partir do qual todos passam a opinar.

Vidigal alertou que os entraves burocráticos somente serão removidos com a "formação de uma consciência coletiva entre juízes e funcionários de que isso é urgentemente necessário e bom para todos".

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2001, 20h33

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