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Jovem Justiça velha

Juvenilização da magistratura acentua paradoxos da Justiça

Alvíssaras... Alvíssaras... e Alvíssaras!!!

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconhece de forma ampla e irrestrita as deficiências do judiciário na distribuição de justiça.

Em recente participação no 6º Encontro de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, o Desembargador Marcos Faver reiterou para os advogados do interior fluminense o que todos nós que vivemos o cotidiano forense já sabíamos. É do seu desprendimento a afirmação de que "nós temos uma juvenilização da magistratura decorrente de um fenômeno social. Os aprovados nem sempre estão psicologicamente preparados para ser juízes e, às vezes, tomam decisões ditatoriais e intolerantes". Aliás, segundo matéria publicado n'O Globo, quando noticiava a aposentadoria do Desembargador Thiago Ribas Filho, o Presidente do Tribunal de Justiça, "resumiu assim a ópera outro dia numa reunião de juízes: - Nós aqui temos homens como Thiago Ribas, que com 70 anos é fundamental, e temos juízes com 30 anos que deveriam estar aposentados".

Acompanhei de perto as administrações dos Desembargadores Antonio Carlos Amorim, Thiago Ribas Filho e Humberto Manes, os últimos com o apoio importantíssimo de Ellis Hermydio Figueira, pelos quais nutro amizade, respeito e admiração, no entanto, é do atual Presidente que ressai o mais importante alavanco para o efetivo aperfeiçoamento da distribuição de justiça no Estado do Rio, a partir do reconhecimento público de que a lerdeza na tramitação dos processos e a deficiência na prestação jurisdicional são as principais responsáveis pela falta de credibilidade no judiciário pela opinião pública.

Realmente, Presidente Faver, "a confiabilidade das Instituições é fundamental para a sociedade, para a justiça e para os advogados", como foi afirmado nessa reunião. É de se reconhecer que nós, advogados, somos os principais responsáveis pela possibilidade de uma eficiente distribuição de justiça. Se pelo lado institucional pertencemos a uma entidade respeitada e acatada em todo território nacional, nos processos judiciais contribuímos decisivamente para que a máquina estatal deslinde a questão colocada ao seu juízo.

Pelos nossos arrazoados ficam nos autos conhecimentos e cultura jurídicos necessários para o conhecimento da causa, os quais, na maior das vezes, apesar de aproveitados, são relegados ao desprezo pelos magistrados no decisum derradeiro. É raro, diga-se de passagem, o reconhecimento pelo juiz ao trabalho deixado pelo advogado nos autos. O juiz reporta-se - e quase sempre elogia - o parecer do Ministério Público e, mesmo aproveitando os argumentos esposados por abnegados e cultos profissionais do direito, passa de largo no reconhecimento as suas peças. É de Silvio Rodrigues, notável civilista pátrio, a afirmação: "O advogado militante é um intelectual que enfrenta uma experiência injusta, pois sua obra, por mais engenhosa que seja, se destina a ficar praticamente desconhecida.

Com efeito, seus trabalhos forenses, quer se trate de bem engendrados libelos, de ordenadas contraditas ou de eruditas razões de recurso, no mais das vezes são lidos apenas pela parte contrária e por quatro ou cinco juízes para, ao depois, serem condenados ao olvido, na tumba perpétua dos autos processuais". É a sina daqueles que, por preceito constitucional, prestam relevantes serviços na administração da justiça.

Ao contrário, todavia, está o nosso Judiciário, que, como Instituição, pela afirmação do seu próprio Presidente, encontra-se desacreditado perante a sociedade, mercê de uma emperrada máquina, cujas engrenagens - juízes e serventuários - são os principais culpados. Os advogados cumprimos com o nosso dever profissional, entretanto, não só basta o cumprimento do dever pelos advogados, é preciso que todos os operadores do direito estejamos conscientizados da necessidade do compromisso com a celeridade no andamento dos processos e eficiência na prestação jurisdicional.

É bom que se faça justiça, todavia!

Nem só de juízes tardinheiros e despreparados está composta a judicatura fluminense. Nem só de serventuários descompromissados com a celeridade exigida para uma eficiente distribuição de justiça é formada o quadro de nossa Corregedoria de Justiça. Ainda resta esperança.

Muito já se avançou no sentido do aperfeiçoamento e, com certeza, melhores dias hão de vir para o nosso judiciário, pois a vontade de acertar do Presidente Marcus Faver vai contagiar esses magistrados e serventuários e, para compensar, a plêiade de jovens magistrados que constitui exceção ao que é preconizado pela presidência do tribunal, que tem maioria, continuará cumprindo o importante múnus judicante com a altivez própria dos grandes homens. Nós, advogados, no dia a dia forense já cumprimos a nossa parte.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2001, 12h03

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