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Coluna do Rio

Liminar barra construção de cemitério no Rio

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para o empresário Eduardo Modiano contra a prefeitura para suspender as obras de um cemitério em Búzios (RJ). O cemitério estava sendo construído no bairro da Rasa.

O prefeito Mirinho Braga explica que o velho cemitério da cidade na praia dos Ossos já está com lotação quase esgotada. Ele acredita que os advogados da prefeitura conseguirão derrubar a liminar.

Estresse total

O ministro Nelson Jobim continua uma arara com quem afirma que ele pediu apoio à Rede Globo para o candidato ao governo, José Serra. Jobim insiste que só esteve no Rio para mostrar a nova urna eletrônica para os filhos do Roberto Marinho.

Ele culpa o ex-ministro José Mendonça de Barros de espalhar a notícia que jura ser falsa, apesar de não negar a reunião do dia 15 de outubro no gabinete do empresário Roberto Marinho na Rede Globo.

Cuidados com a saúde I

A academia do TJ-RJ terá equipamentos como banheiras de hidromassagem e ofurô, além de mesas para correção da postura corporal e outras atividades orientais.

As despesas serão pagas pela Mútua dos Magistrados, presidida pelo desembargador Paulo César Salomão, um dos mais entusiasmados. Segundo ele, os juízes não cuidam da saúde por falta de tempo.

Cuidados com a saúde II

O presidente do TJ-RJ, Marcus Faver, disse que 60% dos magistrados têm problemas de saúde provocados pelo sedentarismo. Em palestras, ele tem dito que é preciso cuidar da saúde. Todos os meses 20 a 30 desembargadores sofrem problemas de saúde e se afastam por períodos que variam de um ou dois dias para fazer cirurgias cardíacas. Alguns desembargadores chegam a se afastar por meses.

O próprio presidente do TJ tem problemas de pressão e não consegue tempo para fazer caminhadas determinadas pelos médicos. De vez em quando, ele caminha no aterro do Flamengo.

Ex-clientes x Soletur

Os ex-clientes da Soletur que estão sustando os cheques pré-datados ou cancelando as compras parceladas no cartão de crédito não estão livres de aborrecimentos.

A advertência é da advogada especializada em Defesa do Consumidor, Eliane Fernandes Vieira, que já recebeu inúmeras consultas de agências de viagens e clientes dessas empresas.

Segundo a especialista, o procedimento de sustar os cheque ou cancelar as compras não elimina a possibilidade de cobrança nos próximos meses. "A maior parte dos títulos gerados por negócios realizados com a Soletur encontra-se hoje em poder de agentes financeiros que, certamente, vão acionar os devedores após o vencimento da dívida".

Devolução obrigatória

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, condenou o ex-prefeito Luiz Paulo Fernandez Conde a devolver aos cofres do Município do Rio o dinheiro gasto durante campanha publicitária. O valor pode chegar a R$ 30 milhões.

A campanha foi feita pela DPZ Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda e veiculada depois das eleições de 1998 com as frases "o que é bom tem que continuar" e "todo mundo sabe: o que é bom tem que continuar".

Na sentença o juiz considerou o "ato lesivo porque houve utilização do dinheiro público.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2001, 11h41

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