Projeto proíbe palavras estrangeiras em embalagens e publicidade
Autor
29 de março de 2001, 0h00
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de palavras ou expressões estrangeiras em embalagens, meios de comunicação e publicidade.
A proposta será encaminhada para a Comissão de Educação do Senado e em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Com a aprovação das duas comissões, o projeto ainda vai para a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com o projeto, todas as palavras em língua estrangeira terão que ser substituídas, a partir da publicação da lei, por palavras equivalentes em português em 90 dias. Se não houver expressão equivalente, será admitido o aportuguesamento da palavra ou o neologismo (significado novo que uma palavra ou expressão pode assumir).
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PC do B), autor da proposta, é preciso coibir abusos.
Fonte: Diário do Grande ABC
Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2001.
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!