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Quase parando

Costa Leite diz que sistema processual é lento como uma charrete

"Em tempos de Internet é inaceitável que o julgamento de um processo ande na velocidade de uma charrete". A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, que defendeu, nesta quinta-feira (29/3), em Recife, a modernização urgente do sistema processual brasileiro.

Segundo Costa Leite, a lentidão é imposta aos juízes pela burocracia das leis processuais. Para a agilização do trabalho do Judiciário, além da proposta de reforma constitucional que tramita no Congresso, o ministro sugere a maior utilização da tecnologia, como a possibilidade de se fazer intimações judiciais por e-mail (correio eletrônico).

O presidente do STJ citou como exemplo de falha no sistema processual o caso de um cidadão comum que tem o seu carro envolvido em um acidente com um veículo oficial. "Ele vai ter que esperar muito tempo para reaver os custos do conserto porque, mesmo com uma sentença favorável, ainda faltará a fase de execução". Nesta segunda fase, o que foi decidido pela Justiça é avaliado para, então, se partir para os cálculos e o processo se estende por vários anos. "Sentença não é para ser executada, é para ser cumprida", afirmou o ministro.

Ele participa, às 17h, da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Os juízes federais Francisco Geral Apoliano Dias, Ubaldo Ataíde Cavalcante e Francisco Cavalcanti passam a exercer as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. O TRF da 5ª Região julga os processos da Justiça Federal de seis Estados da Região Nordeste - Pernambuco, Sergipe, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2001, 0h00

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