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Desobediência judicial

Napster não acata determinação da Justiça americana

A Associação Americana da Indústria Fonográfica (Riaa) afirmou que o Napster não acatou às ordens judiciais americana que determinou o bloqueio de uma lista de canções.

A Riaa encaminhou um documento com a sua posição para ser adicionado no processo contra o Napster. A associação afirma que o serviço não respeitou a lei de direitos autorais.

Segundo ela, as gravadoras pediram para bloquear cerca de 600 mil músicas. Representantes do Napster afirmam 275 mil músicas já foram bloqueadas.

A 9ª vara da Corte de Apelação, em San Francisco, nos Estados Unidos, determinou em fevereiro que o Napster deveria tirar do ar todas as músicas protegidas pela lei dos direitos autorais.

Fonte: Diário OnLine

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001, 0h00

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