TV Globo é condenada a indenizar juiz em Jundiaí-SP

O telejornal de maior audiência do Brasil, o “Jornal Nacional”, foi condenado a pedir desculpas ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, durante a apresentação de seu noticiário. A Globo também terá que pagar uma indenização do total arrecadado com a veiculação de comerciais de uma edição inteira do Jornal Nacional, que corresponde cerca de R$ 3 milhões. A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível de Jundiaí (São Paulo), Antônio Carlos Soares de Moura e Sedeh.

A notícia foi publicada no Jornal da Cidade, de Jundiaí. Segundo a reportagem, em 11 de novembro de 1999, a correspondente de Brasília da Rede Globo, Délis Ortiz, informou que o então juiz da Infância e Juventude de Jundiaí “facilitava adoções de crianças por dinheiro”.

O advogado da Rede Globo Luiz de Camargo Aranha Neto, disse que a emissora vai recorrer da decisão. Ele preferiu não fazer comentários sobre o assunto enquanto não tiver conhecimento oficial da sentença.

O advogado Laerte de França Silveira Ribeiro, representante de Beethoven, considerou que houve danos morais porque a notícia agrediu o juiz e à classe.

“Sem falar na família de Beethoven, que não podia sair às ruas da cidade. Os filhos passavam vexame nas escolas e a mulher do juiz teve até problemas em seu dia a dia, na sociedade”. Segundo o advogado, a Rede Globo falhou na produção da reportagem, sem dar oportunidade ao juiz para se defender.

De acordo o Jornal da Cidade, a emissora divulgou informação de que o juiz ganhava dinheiro com as adoções internacionais, dando crédito à CPI do Judiciário. Porém, na íntegra da CPI, que foi entregue à Justiça, não existe qualquer referência a pagamento em dinheiro.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.