Gilmar Mendes reúne-se com a diretoria da OAB

Depois de uma gestão marcada por um relacionamento tumultuado com o governo federal, a OAB Nacional decidiu reabrir o diálogo com o Palácio do Planalto.

A convite do novo presidente da entidade, Rubens Approbato Machado, o advogado-geral da União Gilmar Mendes foi recebido nesta quarta-feira (28/3) pela diretoria do Conselho Federal.

Pela descrição de participantes do encontro, a reunião foi cordial. Na pauta, foram discutidos temas de interesse da advocacia, como precatórios, defensoria pública, reforma da legislação processual e medidas provisórias.

Cogitou-se da montagem de uma comissão mista para a discussão de precatórios judiciais e da indicação, por parte da Advocacia-Geral da União, de integrantes para a Comissão do Advogado Público da OAB.

Tratou-se também de possível convênio com a OAB para a defensoria pública junto aos Juizados Especiais Federais que serão implantados. Acertou-se que uma determinada região do país seria escolhida para uma experiência. Gilmar Mendes entraria em contato com o ministro da Justiça, José Gregori para tratar do assunto.

O ministro Gilmar Mendes demonstrou que, votadas pelo Congresso, as medidas provisórias são em número menor do que se propala, uma vez que a maior parte desses instrumentos são reedições de atos não apreciados. Sobre os precatórios, o cálculo é de que mais de 90% das ordens judiciais terão solução com os Juizados Especiais Federais, que darão cabo das que se referem a valores inferiores a R$ 10 mil.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.