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Globalização no Judiciário

Conseqüências jurídicas da globalização serão debatidas em evento

As Procuradoras Socorro Paiva e Armanda Figueiredo irão representar a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no "Encontro de Cooperação Jurídica Internacional", em São Paulo. O evento acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, no Hotel Caesar Park, na rua Augusta.

As conseqüências jurídicas da globalização, tratados internacionais de cooperação, a via diplomática, localização e repatriamento de bens no exterior serão discutidas por magistrados, membros do Ministério Público, diplomatas, técnicos do governo federal e professores.

O evento é promovido por várias entidades: Conselho da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ajufe, Associação dos Juizes Federais, Procuradoria Geral da República, Associação Nacional dos Procuradores da República e Escola Superior do Ministério Público da União.

Veja a programação

5/4 - Quinta-feira

18h- Recepção aos Convidados

19h - Abertura

* Carlos Frederico Santos - presidente da ANPR

* Flávio Dino de Castro e Costa - presidente da Associção dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

* Paulo Roberto S. da Costa Leite - presidente do Superior Tribunal de Justiça

* Geraldo Brindeiro - procurador-geral da República

* Sandra Cureau - diretora-geral da Escola Superior do MPU

20h - Conferência de abertura

Tema: Justiça e Globalização

Conferencista: José Eduardo Faria - advogado e professor da Faculdade de Direito da USP

22h - Coquetel

6/4 - Sexta-feira

9h - Primeiro Painel

Tema: Tratados Internacionais sobre Cooperação Judiciária

Presidente da Mesa: Márcio Moraes - vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

Palestrantes:

* Manoel Lauro Volkmer de Castilho - vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região

* Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros - consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores

* Luiz Paulo Teles Barreto - chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça

11h coffe-break

11h20 Segundo Painel

Tema: Cooperação Judiciária por via diplomática

Presidente da Mesa: Paulo Sérgio Domingues - juiz federal em São Paulo

Palestrantes:

* Susan Kleebank - chefe da Divisão Jurídica do Itamaraty

* Arthur Gueiros - procurador da República no Rio de Janeiro

13h Intervalo para o almoço

15h Terceiro Painel

Tema: Localização e Repatriamento de bens no Exterior

Presidente da Mesa: Luiza Frischeisen, Procuradora Regional daRepública

Palestrantes:

* Fábio Prieto de Souza - juiz do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

* Antenor Pereira Madruga Filho - coordenador-geral de Recomposição do Patrimônio da União

* Maristela Basso - professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo

16h40 coffe-break

17h Conferência de encerramento

Tema: Globalização e Cooperação Judiciária Internacional

Conferencista: Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2001, 0h00

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