Coluna do Rio: Desembargador critica lei de assédio sexual

O desembargador Liborne Siqueira, garante que a lei do assédio sexual conseguirá objetivamente atravancar ainda mais o judiciário. Segundo ele, a lei é contraditória: propõe repressão ao assédio sexual no momento em que se fala em tirar o adultério do Código Penal.

Controle de casa

A atitude do governo em impedir as investigações que as oposições desejam fazer dos seus atos foi comentada por um político experiente.

“É melhor uma CPI agora, feita por aliados e comandada pelo governo, que uma CPI depois do governo, comandada pela oposição”.

Indignação

O Disque IPVA da Fazenda Estadual recebeu mais de 15 mil ligações, em um mês, com reclamações indignadas sobre o valor do imposto.

Preocupação

Os genéricos não incomodam somente os laboratórios. É grande também a concorrência entre os laboratórios que produzem remédios sem marca de fantasia.

Há casos de diferenças de preço de quase 100%. O exemplo é o Sulfato de Amicacina do Eurofarma, vendido a R$ 4. O mesmo remédio fabricado pelo Teuto custa R$ 7,90.

Prisões

Os novos deputados que compõem a Comissão e Constituição de Justiça da Câmara Federal decidiram instaurar, nos próximos dias, uma subcomissão. A medida servirá para fazer um levantamento e propor soluções dos problemas nos presídios do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2001.