General Newton Cruz está livre de processo sobre caso Riocentro

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, suspender o processo em que o general da reserva Newton Cruz era acusado de crime de falso testemunho no caso Riocentro.

O processo foi impetrado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar, depois que o general Newton Cruz se negou a declarar os nomes de dois informantes do Serviço Nacional de Informações (SNI). Eles teriam participado do atentado no Riocentro, quando houve a explosão de uma bomba. No acidente, um oficial do Exército foi morto, no Rio de Janeiro, em 1981.

Os ministros Marco Aurélio, Nelson Jobim e Néri da Silveira negaram provimento ao agravo regimental em habeas corpus. O caso já havia sido arquivado no Superior Tribunal Militar, em 1999.

“É hora de terminar com esse episódio”, disse o ministro relator Marco Aurélio, em seu voto. Segundo o ministro, o general Newton Cruz não declarou o nome dos informantes porque estava amparado em dispositivos legais.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2001.