Liminar suspende obras em Interlagos e pode prejudicar GP de F1

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as obras do autódromo de Interlagos. A suspensão poderá prejudicar a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no Brasil, que está previsto para o dia 1º de abril.

O advogado Orlando Maluf Haddad acusa a Secretaria Municipal de Esportes de ter cometido irregularidade no processo de licitação para escolha das empresas que fariam as obras.

Segundo o advogado, foram classificadas somente duas empresas de acordo com os critérios técnicos fixados pelo edital. “No entanto, a secretária de Esportes, Nádia Campeão, resolveu incluir uma terceira empresa que, por sinal, foi a vencedora da licitação sem ter passado pelas especificações técnicas”, afirma Haddad.

Ele disse que a empresa Vértice Engenharia resolveu recorrer à Justiça porque se sentiu prejudicada na mudança de regras da concorrência definida pela Secretaria Municipal de Esportes.

A secretária municipal de Negócios Jurídicos, Anna Emília Cordelli Alves, afirma que a liminar que pede a paralisação das obras no autódromo de Interlagos não tem validade. “Esse efeito suspensivo não tem nenhuma eficácia. A liminar que foi solicitada lá atrás dizia respeito a uma fase do processo de licitação no momento já superado”, disse.

Haddad, porém, afirma que a liminar tem validade e se a secretária interpreta de forma diferente, precisa provar através de recursos na Justiça. “Quem pode cassar liminar é o Judiciário”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2001.