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Falsificação de tênis

Adidas pretende receber US$ 1 milhão por falsificação de tênis

A Adidas poderá retomar ação de indenização por perdas e danos, impetrada há 14 anos, contra a paulista Le Cheval Sportif, acusada pela falsificação de calçados. Segundo a defesa da Adidas, a indenização pode chegar a US$1 milhão.

A tramitação da ação de indenização estava suspensa, aguardando a manifestação do Superior Tribunal de Justiça no recurso onde a Le Cheval tentava provar a decadência do direito de queixa por parte da Adidas. Mas o recurso foi negado pela Quarta Turma do STJ por unanimidade. Assim, a ação da Adidas poderá ter continuação.

A Le Cheval teria copiado em seus modelos as três listras mundialmente conhecidas que remetem à marca alemã. Segundo laudo pericial, as listras dispostas paralelamente na altura dos cordões de amarrar, constitui imitação capaz de induzir o consumidor a erro ou confusão.

O processo está na Justiça de São Paulo desde 1987, quando foram apreendidos tênis Le Cheval nas lojas Mappin. A Le Cheval tentou provar que a Adidas não tinha direito de queixa e a ação estava suspensa, esperando a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso.

A Le Cheval alegou que a Adidas não poderia impetrar a ação indenizatória, enquanto a Justiça não se certificasse sobre a condenação criminal de três meses de prisão e multa, imposta ao proprietário da empresa Hugo Francisco Mayer.

O advogado da Adidas Roberto Maurício Vieira afirmou que há cerca de 174 pequenas fábricas no país falsificando produtos da Adidas. "Por isso o êxito neste processo terá caráter emblemático e retomará a discussão a respeito da cópia de grandes marcas", afirmou Vieira.

Na ação de indenização por perdas e danos, a Adidas espera receber o correspondente a 1% sobre o valor líquido das vendas durante o período de tempo em que os tênis foram produzidos e comercializados. Esse valor deverá ser apurado em perícia contábil.

A Adidas não fixou valores para a indenização, por falta de elementos para quantificar os prejuízos sofridos. No encarte de jornal anexado aos autos, há a informação de que a Le Cheval produzia 6.500 pares de tênis por dia em 1986.

Processo: Resp 88857

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2001, 0h00

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