Garotinho entra com ação de indenização contra Eurico Miranda

O procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Francesco Conte, entrou com uma ação cível contra o presidente do Vasco e deputado federal Eurico Miranda. O procurador representa o governador Anthony Garotinho.

O governador quer ser ressarcido por danos morais. Ele foi xingado de frouxo e veado em rede nacional de rádio e TV na final da Copa João Havellange. A ação foi distribuída na 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.

Objetos de ex-presidente

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quer bloquear a venda de peças do acervo do ex-presidente Figueiredo que vão a leilão no Rio.

A diretora do Museu da República, Anelise Pacheco, uma das principais interessadas nas obras, afirma que “as peças mostram, um pouco da personalidade do ex-chefe do governo e de suas relações com outros mandatários”. Anelise quer levar o material para o museu onde já estão objetos pessoais de outros presidentes.

O leiloeiro autorizado, Roberto Haddad, conseguiu uma liminar com a juíza Paula Patrícia Nogueira, da 5ª Vara Federal. A juíza afirma que se o Iphan tem algum interesse nas peças, deverá disputá-las com outros compradores. O Instituto vai recorrer da decisão.

Esforço

O ministro do STJ, Waldemar Zveiter, está estudando o alcorão, livro sagrado do islamismo. Tudo para julgar o pedido de indenização por danos morais que uma mulçumana cobra do marido pelas injúrias que diz ter sofrido no processo de separação. Detalhe: Zveiter é judeu.

Quem é o pai?

Acadêmicas de Medicina da UFRJ contam que é de impressionar o número de jovens universitárias grávidas atendidas no consultório universitário do Fundão.

A pergunta que não se cala entre as acadêmicas que as atendem é: “Você sabe quem é o pai?”. As universitárias respondem: “Engravidei do trenzinho”. Para quem não sabe, trenzinho é o funk erótico dançado nos salões com vários parceiros. Muitas vezes, as meninas não conhecem os rapazes e se sequer se lembram do rosto.

Filas do DNA

As filas para exames de DNA têm sido maiores que as de recebimento de benefícios do INSS no Rio. Esse tipo de ação corre em segredo de justiça.

No Rio, um famoso ex-vereador teve seu exame de DNA concluído negativamente. A mãe do menor pediu ao tribunal que determinasse um novo exame.

Idosos

Está tramitando na Assembléia Legislativa do Rio a emenda constitucional que pede preferência aos maiores de 65 anos de idade no pagamento de precatórios de natureza alimentícia.

O fundamento é que os idosos sem saúde não podem aguardar para esperar o recebimento do crédito judicial de natureza alimentícia por precatório.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2001.