Senador defende atividades produtivas para presos em presídios

O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), disse que o sistema penitenciário nacional está falido e afirmou que os parlamentares devem propor iniciativas para que os presos desenvolvam atividades produtivas.

As críticas ao sistema foram feitas quando falou da recente rebelião em mais de 25 presídios paulistas em fevereiro. Segundo o senador, é inaceitável que 40% dos presos se mantenham ociosos.

“Há soluções simples e conhecidas, que muitas vezes esbarram na burocracia, no modo de as autoridades pensarem as prisões e os detentos. Atualmente, 27% se ocupam de serviços internos das unidades e 33% têm atividade remunerada”, disse.

Para ele, é necessário haver investimento em organização e gestão comunitária, bem como na aliança com movimentos legítimos, organizados em periferias e favelas de grandes centros.

Machado afirmou que é urgente a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo governo federal, com investimentos da ordem de R$ 3 bilhões, para complementar as ações dos governos estaduais e ampliar a ação federal direta no combate às drogas, tráfico de armas e controle de fronteiras.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2001.