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Coluna do Rio

TV Globo negocia horário de novela com Ministério da Justiça

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A TV Globo ainda está negociando com o Ministério da Justiça a liberação da novela "As filhas da mãe" para às 19h, horário não recomendado de programação para menores de 12 anos. A sinopse da trama foi classificada para às 20h. O horário de programação não é recomendado para menores de 14 anos.

A classificação foi feita com base no artigo 5º da portaria 796, que condena cenas de violência, sexo e desvirtuamentos de valores éticos e morais. A emissora enviou outra sinopse mais detalhada para tentar reverter a situação. Agora é aguardar.

Consumidor atento

Todas as pessoas que têm as contas pagas em débito automático bancário devem cancelar a autorização de cobrança. A recomendação está circulando pela Internet.

A idéia é evitar o débito indevido de eventuais multas por excesso de consumo de energia. Depois de pagas, as multas dificilmente serão canceladas.

Juros suspensos

A juíza da 14ª Vara Federal, Monique Biolchini, concedeu liminar contra a Caixa Econômica Federal para cancelar os juros sobre juros e diminuir o índice de correção do Crédito Educativo. A CEF também está obrigada a compensar o que foi cobrado a mais e apresentar à Justiça demonstrativo de cálculo com evolução do saldo devedor de cada caso.

Comparações

O procurador-geral do estado, Francesco Comte, foi homenageado na reunião do secretariado do governador Anthony Garotinho. O governador do Rio mostrou solidariedade a Comte, que está ameaçado de prisão por não reintegrar a banda podre da polícia, conforme determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. "A Justiça que solta Sérgio Naya não pode prender Comte", disse Garotinho.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2001, 0h00

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