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Agilidade no Judiciário

Justiça paulista investe mais de R$ 1 milhão em informática

O investimento superior a R$ 1 milhão em informática promete fazer o Judiciário paulista economizar até 30 dias em burocracia. A avaliação é do desembargador Antônio Ernesto Bittencourt Rodrigues, presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hoje, o juiz do interior que precisa de um dado do processo que tramita no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, tem de mandar um ofício e esperar o funcionário procurar a informação solicitada. Depois de encontrada, é enviada pelo correio. O procedimento demora cerca de um mês. Com o Sistema de Gestão Cartorial implantado, o juiz poderá conseguir a informação imediatamente.

O Fórum Criminal, na Barra Funda, é o primeiro a ser ligado à rede. A implantação do serviço deve terminar até o final de julho. Rodrigues espera que até dezembro estejam interligados 11 fóruns regionais, 156 Varas Criminais e 378 comarcas do interior.

Pela rede poderão ser emitidos ofícios, precatórias, alvarás e mandados. O envio de petições ainda depende de uma regulamentação da Corregedoria de Justiça. O desembargador explica que ainda é difícil comprovar a autenticidade de um documento na tela do computador, por isso a necessidade da regulamentação. "Não adiantaria enviar a petição e ficar aguardando o documento em anexo chegar à Justiça", disse.

De acordo com o presidente da Comissão, a maior dificuldade para a implantação do sistema foi a captação de recursos. O projeto foi elaborado pelo departamento de Informática 3, na Barra Funda, em conjunto com os escrivãos dos cartórios criminais, em 1996. A iniciativa de implantar o projeto, definitivamente, foi do presidente do TJ, Márcio Bonilha.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2001, 0h00

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