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STF: a revanche.

Velloso promete processar quem questiona atitudes de ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, afirmou nesta quarta-feira (23/5) que vai acionar judicialmente, por danos morais, os funcionários do Tribunal de Contas da União que ingressaram, na Justiça Federal, com uma Ação Popular contra sete ministros do STF. Os funcionários imputam "infração à moralidade administrativa" por parte dos juízes que mudaram o regimento da Casa para garantir o emprego de servidores aposentados na Corte.

Eles questionam a alteração feita no Regimento Interno do Supremo, através da qual o presidente eleito Marco Aurélio Mello precisa submeter ao plenário os nomes que indicar para os mais altos cargos em comissão do Tribunal. "Toda briga tem dois "rounds", afirmou o presidente do STF, informando que deverá contratar um advogado para representar os sete ministros da Casa envolvidos: Moreira Alves, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Maurício Corrêa, Néri da Silveira e Sydney Sanches, além dele próprio.

"Sinto que um instrumento tão importante como é a Ação Popular esteja sendo utilizado com finalidades mesquinhas", salientou. Segundo Carlos Velloso, os impetrantes moveram a ação em nome deles próprios e não como auditores do TCU.

A situação é bastante pitoresca. Principalmente se, no caso de a Ação Popular prosseguir, houver recurso ao próprio STF.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2001, 0h00

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