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Campanhas anti-aids serão obrigatórias em rádio e TV

Propagandas anti-aids serão obrigatórias em emissoras de Rádio e Televisão. Campanhas publicitárias de prevenção da Aids deverão ser divulgadas, gratuitamente, pelo menos, um minuto por dia nas emissoras. O Projeto e Lei 339/95, do deputado Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado pela Câmara e segue para votação no Senado.

A emissora que não veicular as campanhas pelo tempo previsto será retirada do ar na proporção de uma hora por minuto em que deixou de apresentar a mensagem. Em caso de reincidência, terá a sua concessão suspensa por 30 dias.

As campanhas deverão ser feitas dentro da programação normal, entre 7h e 19h, no rádio, e 18h e 22h na televisão. A proposta aborda, ainda, a discriminação dos doentes e a orientação sexual.

O deputado Ivan Valente (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, disse que a veiculação sistemática sobre a prevenção da Aids vai possibilitar aos brasileiros adotar comportamentos mais seguros com relação a sexo, transfusão de sangue e natalidade. "Grande parte da população brasileira não tem acesso à leitura. As pessoas são pouco informadas e os grandes veículos de comunicação são exatamente a TV e o rádio".

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2001, 0h00

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