STJ define lista tríplice para a vaga de ministro

Os desembargadores estaduais Paulo Geraldo de Oliveira Medina (MG), Manoel Carpena Amorim (RJ) e Rêmolo Letteriello (MS) foram os escolhidos para compor a lista tríplice, que será enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso para a escolha do integrante que substituirá o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter.

Eles foram escolhidos entre 391 desembargadores pertencentes aos 27 Tribunais de Justiça do país. Para a definição da lista tríplice foram necessárias duas votações. Na primeira eleição, os desembargadores Paulo Medina e Manoel Carpena obtiveram, respectivamente, 20 e 18 votos – número suficiente para pertencerem à relação. O terceiro nome foi escolhido na segunda votação, quando o desembargador Rêmolo Letteriello conseguiu 13 votos, um a mais que o desembargador Hélio Quaglia Barbosa (SP).

De acordo com o texto constitucional, logo após a eleição dos três nomes, a lista deve ser encaminhada ao presidente da República, a quem caberá indicar o desembargador que ocupará a vaga aberta no STJ. Depois dessa etapa, o indicado será submetido a uma sabatina do Senado (na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ) e à aprovação do plenário da Casa. O resultado positivo permitirá a nomeação do novo ministro pelo chefe do Poder Executivo federal.

Atualmente, a rotina de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça tem sido desempenhada por 31 ministros, dois a menos do que a quantidade prevista no texto da Constituição Federal. As vagas a serem ocupadas foram abertas com os pedidos de aposentadoria formulados pelos ministros William Patterson e Waldemar Zveiter. Para a vaga do primeiro, o presidente da República já escolheu o nome da subprocuradora da República Laurita Hilário Vaz, que foi submetida à sabatina da CCJ, mas ainda não teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado.