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Brinquedos falsificados

Multinacional quer combater pirataria de brinquedos

A cada ano, cerca de 1,6 milhão de bonecas Barbie falsificadas entram no mercado nacional, reduzindo fortemente o potencial de vendas da Mattel, uma das maiores fabricantes de brinquedos do mundo. As reproduções ilegais também atingem em proporções alarmantes os bonecos e acessórios da coleção Max Steel, contribuindo para posicionar o Brasil no segundo lugar do ranking das nações condescendentes com o mercado ilegal. O país perde posição apenas para a China, conforme dados da International Intellectual Property Alliance (IIPA).

Preocupada com sua marca e com as cópias que não atendem aos padrões de qualidade da companhia, a Mattel acaba de contratar os serviços da Braga & Associados, empresa especializada em propriedade industrial e assuntos relacionados ao registro de marcas, patentes e licenciamento. Com mais de 17 anos de experiência, o departamento jurídico da Braga & Associados responde pela criação de planos contra falsificações e pela apreensão e repressão de materiais ilegais.

Além das falsificações afetarem as vendas, a Mattel preocupa-se em preservar a integridade de sua imagem e de suas linhas de produtos, como explica Gustavo Taliberti, gerente de marcas da companhia e responsável pelos itens com a bandeira do agente secreto Max Steel. Segundo ele, a responsabilidade da empresa com seus brinquedos é muito grande porque são direcionados às crianças, pressupondo cuidados de fabricação, testes, padrões de pesos e medidas e até o uso de materiais não tóxicos muitas vezes ignorado pelos fabricantes piratas.

Taliberti explica que até o momento as medidas contra a pirataria neste segmento foram esporádicas e mais freqüentes em datas de maior venda de brinquedos, como o Dia das Crianças e o Natal. "Nossa iniciativa não é pioneira, mas agora, com a Braga & Associados, as ações deixam de ocorrer em datas específicas e se tornam uma constante ao longo de todo o ano", ressalta. "Os resultados dessa campanha virão com o tempo porque dependem de um trabalho de longo prazo, combinando apreensão de material ilegal, fiscalização e conscientização da sociedade", explica. O governo também caminha mostrando-se sensível à questão.

Somente no ano passado, a pirataria impediu que a União arrecadasse aproximadamente US$ 1 bilhão, segundo cálculos da Receita Federal. O valor é muito próximo dos US$ 956 milhões estimado pela IIPA (International Intellectual Property Alliance) para o mesmo período. Somente no setor de brinquedos, as falsificações representam um prejuízo de R$ 110 milhões por ano, ou cerca de 12% dos R$ 950 milhões faturados pelo setor.

Neste sentido, o ministro da Justiça, José Gregori, deu aval no mês passado para a criação de uma comissão interministerial de combate à falsificação, envolvendo representantes das pastas da Justiça, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Cultura, Fazenda e Desenvolvimento. Inicialmente, a comissão fará um levantamento sobre os produtos falsificados e clandestinos no país.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2001, 0h00

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