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Venda suspensa

Justiça concede liminar para suspender leilão da Cesp Paraná

O leilão da Cesp Paraná, que deveria acontecer na quarta-feira (16/5), está suspenso. A liminar foi concedida pela juíza Leila Paiva, da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação popular movida por parlamentares da oposição. A ação havia sido encaminhada na sexta-feira e foi assinada pelo presidente nacional do PT, José Dirceu, entre outros.

Ainda nesta terça-feira (15/5), a Central Única dos Trabalhadores deve fazer uma passeata pelas ruas de São Paulo para protestar contra a privatização da Cesp Paraná. A manifestação sai da sede da CUT e vai até o prédio da Bovespa.

Na segunda-feira, a Força Sindical enviou ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, um telegrama pedindo para que a venda não seja realizada. O presidente da entidade sindical, Paulo Pereira da Silva, argumentou que a Cesp não deve ser vendida em tempos de crise energética.

Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, divulgou nota à imprensa contra a privatização da Cesp. Segundo o presidente da OAB-SP, "o processo de privatização está repleto de irregularidades e ilegalidades".

De acordo com a Comissão Especial de Acompanhamento das Privatizações e Concessões da OAB-SP, o preço pedido pela Cesp trará prejuízo a todos, principalmente aos consumidores, que já arcam com altas tarifas. A OAB-SP afirma que o governo vem sendo omisso em diferentes frentes, seja na fiscalização, regulamentação e controle do setor energético no país.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2001, 0h00

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