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Sururu internacional

Seção Brasileira da Anistia Internacional continua em guerra aberta

Depois de 16 anos de feroz oposição aos violadores dos direitos humanos, a Seção Brasileira da Anistia Internacional tornou-se sua própria inimiga.

No episódio mais recente, a dissidência da entidade no Brasil acaba de tomar o poder. A liminar que anulou a deposição do comando eleito perdeu seus efeitos por razões processuais.

Com isso, os antigos opositores passam a ser a situação, mas a militância da Anistia no Brasil continua dividida o que, praticamente, inviabiliza a sua ação no país.

A vitória da dissidência foi anunciada nesta segunda-feira (14/5) pelo escritório Noronha Advogados, sociedade especializada em Direito Empresarial.

O pretexto para a destituição da antiga administração da Seção Brasileira da Anistia Internacional foi uma série denúncias de má-administração da entidade. As mesmas acusações foram encaminhadas a Londres para a Amnesty International (entidade à qual a Seção Brasileira é filiada) que enviou uma missão para apurar a situação.

As acusações foram rebatidas pelo comando eleito, cujo grupo recusou-se a comparecer à assembléia que examinaria sua destituição. A ausência do grupo redundou em sua deposição, suspensa depois pela 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

Em grau de recurso, agora, decretou-se a extinção da ação por ilegitimidade ativa - entendeu-se que a ação deveria ter sido movida pelo Comitê Executivo "destituído" - sem julgar o mérito da questão. Extinta a ação, a tutela antecipada desmoronou também.

Como já houve apelação, a batalha ainda pode ser retomada do ponto em que parou, caso o Tribunal de Justiça casse a sentença extintiva do processo e determine à juíza que retome o feito e julgue seu mérito.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2001, 0h00

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