Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crimes cibernéticos

Artigo: Crescimento da Internet é atrativo para criminoso virtual.

Por 

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos investiram na idéia, advinda dos altos escalões militares, de se criar uma rede sem centro, quebrando o tradicional modelo de pirâmide, conectado a um computador central. Visava tal estrutura a possibilidade de que todos os pontos tivessem o mesmo status. Os dados caminhariam em qualquer sentido, em rotas intercambiáveis. Este conceito surgiu na Rand (centro de pesquisas anti-soviéticas) em 1964 e tomou vulto cinco anos depois.

Em uma primeira etapa, interligaram-se quatro pontos: Universidade da Califórnia (UCLA), o Instituto de Pesquisas de Stanford, e a Universidade de Utah. O nó da UCLA foi implantado em setembro de 1969 e os cientistas fizeram a demonstração oficial no dia 21 de novembro. O grupo de pesquisadores se reuniu no Departamento de Ciência da Computação da universidade, e acompanhou o contato feito por um computador com outro situado a 450 quilômetros de distância, no laboratório Doug Engelbart, no Instituto de Pesquisas de Stanford. Esse foi o primeiro passo rumo ao desenvolvimento da grande "rede".

As conexões cresceram em progressão geométrica. Em 1971, havia duas dúzias de junções de redes locais. Três anos depois, já chegavam a 62 e, em 1981, quando surge a Internet, eram 200.

Durante muitos anos, o acesso à Internet ficou restrito à instituições de ensino e pesquisa. A partir da década de 80, os microcomputadores passaram a custar menos e se tornaram mais fáceis de usar. Hoje, qualquer pessoa pode se conectar à Net, desde que se associe a um provedor de acesso. Pode-se, inclusive, utilizar da chamada "banda larga" com velocidades de conexões mais rápidas e eficientes.

A Internet, dessa forma, acaba por consistir na interligação de milhares de redes de computadores que se encontram espalhados ao redor do mundo inteiro, com a utilização dos mesmos padrões de transmissão de dados, os chamados protocolos. Em razão dessa generalização, onde se estabelece um verdadeiro padrão na transmissão das informações, as diversas redes passam a funcionar como se fossem uma só, possibilitando o envio de dados e até mesmo de sons e imagens a todas as partes do mundo, com eficiência e agilidade ímpar.

A interligação, considerada sob seu aspecto físico, é realizada através de linhas de sistemas telefônicos na grande maioria, onde um instrumento denominado "modem" permite a conversão dos sinais sonoros transmitidos pela linha telefônica em sinais reconhecíveis pelo computador. No entanto vale lembrar que há outras formas hoje mais velozes que a linha telefônica como as ondas de rádio, satélites, a banda larga, com cabos de fibras óticas, etc.

O grande inconveniente da utilização da telefonia para esse tipo de utilidade é a velocidade, muito baixa para as atuais necessidades, e a ocupação da linha enquanto houver a conexão com o provedor, o que não se dá em outros sistemas, como v.g., as ondas de rádio e com a banda larga.

Os efeitos da revolução que a internet vai provocar mal começaram a serem sentidos. Ultimamente, o comércio eletrônico começou a expandir-se a velocidades inimagináveis. Não se poderia prever, até a algum tempo, que as pessoas acabariam se interessando cada vez mais pelo poder de comprar e vender infinita e ilimitadamente. Porém, é o que vem acontecendo a todo momento; milhares de transações "on line" são efetivadas instantaneamente por pessoas e empresas em diversas áreas do globo. Aliás esse aspecto da "desmaterialização do crédito" e suas vicissitudes já foi objeto de estudos no Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração, o qual fazemos parte, sob o Presidência do Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi, grande mestre e nosso orientador na Pós-graduação da UNESP.

A internet, na medida que vem cada vez mais sendo popularizada, ao mesmo tempo em que fornece inúmeras facilidades aos usuários torna-se um grande atrativo para o criminoso virtual. O comércio eletrônico, como se sabe, vem se impondo de uma forma decisiva, sendo certo que em poucos anos estima-se que não serão mais conhecidas as antigas praxes de se efetivar o comércio. Quantias de dinheiro "trafegam" em meio a todo esse emanharado de informações o que acaba de certa forma servindo como um grande atrativo aos criminosos.

O meio magnético, através dos cartões, também chamado pela doutrina moderna de "papéis eletrônicos", vem substituindo, dessarte, o meio papel como suporte de informações, como já apontamos em outras oportunidades.O registro das operações, de forma eletrônica, materializadas por intermédio da internet faz com que o documento "papel" perca de forma paulatina e gradativa sua real importância.

De fato, agora com o fator globalização e com a explosão da utilização da internet de maneira inequívoca, como bem diz a professora Ivette Senise Ferreira, titular de Direito Penal e Diretora da Faculdade de Direito da USP ("A Criminalidade Informática"), "a informatização crescente das várias atividades desenvolvidas individual ou coletivamente na sociedade veio colocar novos instrumentos nas mãos dos criminosos, cujo alcance ainda não foi corretamente avaliado, pois surgem a cada dia novas modalidades de lesões aos mais variados bens e interesses que incumbe ao Estado tutelar, propiciando a formação de uma criminalidade específica da informática, cuja tendência é aumentar quantitativamente e, qualitativamente, aperfeiçoar os seus metidos de execução". ("Direito e Internet - Aspectos Jurídicos Relevantes" p. 207).

 é advogado, pós-graduando pela Universidade Estadual Paulista

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2001, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/05/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.