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Crimes cibernéticos

Artigo: Crescimento da Internet é atrativo para criminoso virtual.

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O professor Luiz Flávio Gomes, que tivemos também a grande oportunidade de sermos alunos, na obra "Penas e Medidas Alternativas à Prisão" alerta-nos sobre os antagonismos em que passa freqüentemente o direito penal. Discorre esse autor sobre as antagônicas metas dos "múltiplos movimentos político-criminais", recordando-se inclusive sobre essa natureza dialética, qual seja, os processos "minimalistas", principalmente agora como 6º Congresso das Nações Unidas e as "Regras de Tóquio" (descriminalização, despenalização e descarcerização), com fundamento na clássica síntese da "mínima intervenção", com as máximas garantias) de um lado, e de outro lado: os correspectivos processos "maximalistas"(criminalização, penalização e carcerização), que se baseiam numa formulação oposta: máxima intervenção com mínimas garantias.

Modernamente o que temos presenciado é um novo tipo de crime a que passamos a chamar de crimes.com (ponto com, para o leitor menos avisado, referindo-se aos crimes cibernéticos ou segundo alguns: "cybercrimes").

Grandes transformações tecnológicas têm sido observadas durante o século XX, notadamente em função da velocidade espantosa dos meios e formas de comunicação de dados, principalmente devido à utilização da internet. A "Web" é um poderosíssimo meio de troca de informações instantâneas. Milhares de negócios jurídicos são instrumentalizados em questão de segundos. Mas ao mesmo tempo tem sido alvo constante de "piratas cibernéticos" que se valem de seus conhecimentos e das falhas de todo o sistema para obterem vantagens das mais variadas ordens, da mesma forma e com o mesmo dinamismo atividades virtuais.

Achamos por conveniente abordarmos, a título de curiosidade, alguns aspectos de ordem histórica sobre a internet para que o leitor tenha noção do seu surgimento para, após, discorrermos melhor sobre alguns aspectos criminais de maior relevo.

Sabe-se que no ano de 1640 o sábio francês Blas Pascal criou a primeira máquina de calcular chamada de "pasqualina" com rodas dentadas. Durante os séculos XVIII e XIX, no período da revolução industrial, vários projetos de máquinas de calcular foram desenvolvidos.

O primeiro computador do mundo foi idealizado em 1847 pelo matemático inglês Charles Babbage (1791-1871). O objetivo de tal máquina era a solução de problemas aritméticos. Sua estrutura era composta de engrenagens e alavancas. A idéia era o registro de operações aritméticas em cartões perfurados. Os projetos de Babbage tinham essencialmente já naquela época as características dos atuais computadores.

Já na década de 50 surgiu o primeiro computador de grande porte. Tratava-se de uma máquina caríssima, composta de 18 mil válvulas de 16 tipos distintos. Sua altura chegava aos 30 metros, que acabava por consumir 140 Kws de energia.

Com o passar dos tempos o tamanho dessas maravilhas tem diminuído progressivamente assim também como o preço. Estima-se que hoje existam milhares dessas máquinas espalhadas em todo o mundo, sendo que a maioria delas esteja interligadas à "Net" formando todo um complexo conjunto de sistemas interligados simultaneamente.

Nos Eua a IBM, em 1977, já investia quase 2 bilhões de dólares unicamente em pesquisa . O investimento na área de tecnologia na atual conjuntura dos países globalizados será, com certeza, o grande diferenciador do futuro próximo. No ano 2000, segundo relatou o Jornal Folha de São Paulo (agências internacionais), a atividade econômica na internet cresceu 58% nos EUA. O investimento chegou à casa dos 600 bilhões de dólares . Essas informações constam de um estudo que foi solicitado pela empresa Cisco Systems e foi realizado pela universidade do Texas.

Tudo isso demonstra que, na medida que o Estado investe na área de tecnologia, a produtividade tende a aumentar em proporções realmente impressionantes. O Japão, por exemplo, desvencilhou-se dos países "vencedores" da segunda guerra mundial investindo exaustivamente no setor de informática tornando-se uma economia forte e estruturada, não obstante o seu tamanho geográfico.

As informações hoje são muito mais acessíveis que há algum tempo atrás. As criações, tanto artísticas como literárias ou mesmo científicas podem ser expressas em códigos digitais, permitindo a troca rápida de informações. Como resultado de toda essa rápida revolução tecnológica um grande número de pessoas agora pode ter acesso a computadores menores e mais baratos, com uma base de dados inesgotável e dinâmica.

O jurista há de se preocupar agora como nunca em regulamentar o mais rápido possível uma série de situações nunca antes imaginadas como v.g., a tutela dos direito do autor, proteção dos "softwares", etc.

A internet foi criada, primeiramente, com objetivos estritamente militares. A chamada Arpanet foi o embrião do que hoje é a maior rede de comunicação do planeta e surgiu em 1969, com a finalidade de atender a demandas do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DOD). A idéia inicial era criar uma rede que não pudesse ser destruída por bombardeios e fosse capaz de ligar pontos estratégicos, como centros de pesquisa e tecnologia. O que começou como um projeto de estratégia militar, financiado pelo "Advanced Research Projects Agency (Arpa)", uma agência americana, acabou se transformando naquilo que conhecemos hoje por Internet.

 é advogado, pós-graduando pela Universidade Estadual Paulista

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2001, 0h00

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